O senador Jayme Campos (União) afirmou que o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), principal autor do projeto de Lei 1904/24, que tem sido chamado de “PL do Aborto”, ‘irá pagar caro’ por propor a equiparação do aborto em casos de estupro ao homicídio simples. Jayme também afirmou nesta quinta-feira, 20 de junho, que a proposta não deve ser aprovada no Senado.
“O deputado aqui, esse deputado que apresentou essa proposta, vai pagar muito caro no momento certo. Penaliza a mulher por 20 anos e o estuprador por 12. Devia estar fora da casinha”, disparou o senador.
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Na semana passada, os deputados aprovaram o pedido de urgência para tramitação do projeto, o que dispensa análise nas comissões internas da Casa. Já na terça-feira, 18, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) anunciou que a proposta será debatida somente no segundo semestre, depois do recesso parlamentar.
Jayme afirmou que não tem chance de o projeto ser aprovado no Senado. Além disso, o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já afirmou que a pauta não terá votação acelerada.
O autor do projeto, Sóstenes Cavalcante, disse que a votação foi um acordo do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), com a bancada evangélica, por isso a votação a ‘toque de caixa’. Após repercussão negativa, Sóstenes tentou ‘abafar’ o projeto e disse que o PL ainda seria aprimorado.
