O aumento no número de deputados estaduais de Mato Grosso não causou muita animação no presidente do Parlamento estadual, deputado Eduardo Botelho (União Brasil). Ele não chega a ser contrário à ideia, mas também não põe impecilhos. À imprensa, o deputado explica que a Constituição Estadual já prevê a adequação do número de parlamentares de acordo com a quantidade de representantes na Câmara Federal. A mudança deve ser feita por impacto do último censo, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) este ano.
De acordo com o órgão, Mato Grosso tinha uma população de 3.567.234 em 2010. Na última década, o estado aumentou esse número em 217 mil, alcançando quase 3,8 milhões, segundo o Censo 2022.
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Botelho comentou que para aumentar de 24 para 27 deputados não será necessário a aprovação de projetos. Ele ressaltou que a vinda de três novos colegas não impactará os cofres do Legislativo. Esse número deverá ser reajustado tão logo a Câmara Federal aumente a representatividade do Estado, de oito para nove.
A Constituição estabelece que número total de deputados, bem como a representação por Estado e pelo Distrito Federal, será estabelecido por lei complementar, proporcionalmente à população, sem que nenhuma delas tenha menos de oito ou mais de setenta parlamentares.
“O impacto financeiro não vai mudar em nada, porque o orçamento é o mesmo. Nós temos sim que absorver esses três, não depende da Assembleia, isso nem passa por votação aqui porque o nosso já está definido na Constituição. Nós somos três vezes o número de deputados federais. Então, se aumentou para nove, automaticamente, passa para 27, não precisa ter mudança nenhuma”, disse em entrevista à imprensa na quarta-feira, 20 de setembro.
“O que nós vamos fazer é preparar a Casa, uma vez que o Supremo já decidiu que vai ter que fazer isso, preparar a Casa para absorver esses novos três deputados, construir três gabinetes, preparar assessoria. Eu particularmente acho que não haveria necessidade, mas tendo também não vai alterar em nada isso”, acrescentou.
