O presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (União), comunicou ao governador Mauro Mendes (União) que os deputados vão alterar o valor estipulado no projeto de lei que cria limite para o uso de emendas parlamentares e de recursos do próprio governo na realização de eventos culturais e shows.
A proposta foi elaborada pelo governador no ano passado diante da polêmica sobre os gastos públicos com shows sertanejos. Uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) chegou a ser criada no Congresso Nacional para investigar os contratos firmados entre as prefeituras e os artistas. Além disso, houve a repercussão do uso de emenda parlamentar, no valor de R$ 450 mil, para realização de um reality show para influenciadores digitais em Várzea Grande.
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O projeto do governo busca limitar o volume de recursos públicos gastos em shows e espetáculos culturais, estipulando um teto de R$ 200 mil. Também fica proibido financiar reality shows e produções similares com qualquer valor.
No entanto, os prefeitos recorreram aos deputados estaduais para aumentar o teto estipulado pelo governo. Segundo os gestores, R$ 200 mil é insuficiente para custear os eventos tradicionais.
Botelho disse que o governador não se opôs à modificação, apenas pediu que o valor teto para emenda seja o mesmo para recursos do governo.
“A única coisa que ele pediu é que a Assembleia chegue a um valor e que esse valor sirva também para o Executivo. Ele disse que quer que parametrize para todos, para a Assembleia, para os deputados e para o Estado. Ele mandou um teto de R$ 200 [mil], nós vamos alterar, eu comuniquei a ele que nós vamos fazer a alteração e ele disse que não tem problema”, comentou.
O vice-líder do governo, deputado Beto Dois a Um (PSB), será o interlocutor entre Legislativo e Executivo nas alterações a serem feitas no projeto. A escolha se deu porque Beto era secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) até o início do ano passado, além de ter vasta experiência na área cultural.
TRAMITAÇÃO
O projeto foi protocolado na Assembleia em julho de 2022 e, após um mês em tramitação, foi encaminhado para Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária. Porém, não houve emissão de parecer.
Atualmente, a matéria está sob avaliação do Núcleo Econômico da Assembleia. O presidente do Parlamento disse que a ordem é dar celeridade para que o projeto seja votado no plenário até o final de março.
