A Assembleia Legislativa aprovou na sessão ordinária de quarta-feira, 13 de setembro, o requerimento que convoca a interventora do Estado na Saúde Pública de Cuiabá, Danielle Carmona, para que explique os pontos levantados na denúncia que foi apresentada pelo prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) na última semana.
No documento, o prefeito aponta um suposto rombo de R$ 183 milhões. Ele ainda afirma que o governo não pagou nenhum centavo do passivo de sua gestão do ano passado, ao passo em que a intervenção injetou mais de R$ 70 milhões na Saúde da capital em cinco meses. Mesmo assim, o emedebista reclamou, dizendo que a equipe do governo aumentou o déficit da pasta e está acumulando dívidas com encargos trabalhistas.
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Carmona participará da reunião da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia na próxima terça-feira, 19 de setembro, às 10h. Além dela, também será obrigado a comparecer no Legislativo um representante da Controladoria Geral do Município.
“Também estamos formulando um requerimento com todos os questionamentos levantados pelo prefeito, no ofício que ele protocolou na Assembleia, para que a interventora também nos responda”, disse o deputado Lúdio Cabral (PT), autor do requerimento, em entrevista à imprensa na quarta.
DENÚNCIA
O prefeito de Cuiabá foi à Assembleia Legislativa na última semana para entregar ao presidente do Parlamento, deputado Eduardo Botelho (União), uma denúncia que aponta rombo milionário nos cinco meses de trabalho da equipe interventora do Estado na Saúde Pública da capital. De acordo com Emanuel, com bases em denúncias e com os documentos disponíveis no sistema do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), o rombo chega a R$ 183 milhões.
O prefeito ainda revelou que deve entregar mais denúncias nos próximos meses, relacionadas à parte sistêmica que está sendo administrada pelo governo, como os setores assistencial, farmacêutico e de atendimento. Ele ainda apontou que há cerca de R$ 10 milhões em débitos tributários da intervenção com a União, incluindo imposto de renda, INSS e outros créditos trabalhistas, de prestadores de serviços e de servidores.
Além disso, a denúncia destaca pagamentos de contratos sem empenho, sem liquidação e indícios de pagamentos de despesas sem contrato.
