Em operação deflagrada pela Receita Federal com apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para combater a venda de cigarros eletrônicos no Shopping Popular, em Cuiabá, vários produtos foram apreendidos e o prejuízo aos lojistas soma R$ 2 milhões.
Localizado no bairro do Porto, o local foi o principal alvo da operação. Várias bancas foram esvaziadas e os famosos "vapes" "pen-drives" e "pod" foram recolhidos em um caminhão. Além disso, materiais como essências e narguilé também foram apreendidos. Segundo a Receita federal no local foram apreendidos 90 volumes avaliados em aproximadamente R$ 2 milhões em mercadorias proibidas.
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Os cigarros eletrônicos e seus acessórios, têm importação e comercialização proibida por força da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 46, de 28 de agosto de 2009, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
Em nota, o Shopping Popular informou que a ação não foi só no local, mas em outros estabelecimentos espalhados pelo Brasil. “Recentemente a Anvisa ratificou a proibição de comercialização e a liberação de cigarros eletrônicos e a Associação dos Camelôs do Shopping Popular tem buscado orientar os lojistas associados para observarem a legislação e trabalhem na legalidade”.
A Associação esclareceu ainda que, algumas lojas estabelecidas no Shopping Popular permaneciam comercializando cigarros eletrônicos e já estavam providenciando a alteração da atividade econômica, visando se adequar à legislação.
O crime de contrabando está previsto no art. 334-A do Código Penal e a pena para quem o pratica pode chegar a 5 (cinco) anos de reclusão. Os responsáveis serão representados para fins penais ao Ministério Público.
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