Deflagrada nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira (29), a 2ª fase da Operação Sangradouro mira servidores da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e também indígenas por um esquema de falsificação de aposentadorias. A 2ª fase da operação ocorre após mais de um ano e meio da primeira.
A operação foi deslanchada nos estados de Mato Grosso, Distrito Federal e em Goiás. Ainda conforme informações preliminares, foi determinado o afastamento de um indígena que coordenava o núcleo da Funai em Barra do Garças.
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As ações da Polícia Federal continuam em andamento e ainda não foram divulgados mais detalhes das atividades.
PRIMEIRA FASE
Deflagrada em junho de 2023, a primeira fase da Operação Sangradouro identificou mais de 500 indígenas que estavam aposentados irregularmente. À época, foi revelado que o esquema causou um prejuízo de R$ 64 milhões aos cofres públicos e a operação evitou que mais de R$ 260 milhões fossem sangrados da União.
Ainda segundo a Polícia Federal, o esquema alvo na segunda fase é o primeiro que havia sido desmontado durante a primeira etapa.
A fraude previdenciária iniciava-se com a expedição de documentos com dados falsos realizada por servidores da Funai. Eram emitidos o
“Registro Administrativo de Nascimento de Indígenas” (Rani) e a “Certidão de Exercício de Atividade Rural”, ambos com adulteração de dados, em especial a idade dos indígenas, para simular o atendimento da idade mínima para aposentadoria por idade rural: 60 anos para homem e 55 anos para mulher.
A partir dessa falsidade inicial, os indígenas favorecidos pelo esquema usavam o Rani para a realização de registro de nascimento tardio em cartório, com a emissão de certidões de nascimento que, em seguida, serviam de lastro para a solicitação de diversos outros documentos públicos, tais como CPF e RG. Na sequência, compareciam a uma agência do INSS para requerer aposentadoria por idade, fazendo uso de todos os documentos falsos providenciados pelo esquema criminoso.
As investigações evidenciaram que os documentos ideologicamente falsificados eram comumente emitidos em intervalos de tempos muito curtos, poucos meses antes da apresentação do requerimento à Previdência Social. Na sequência, os fraudadores ainda buscavam correspondentes bancários para obtenção de empréstimos consignados atrelados a essas aposentadorias, sempre no limite máximo da margem consignável, potencializando o prejuízo da fraude perpetrada.
