Alvo da Operação Ragnatela, Rodrigo de Souza Leal teve um pedido para reaver bens apreendidos acatado pela 7ª Vara Criminal de Cuiabá. Ele solicitou a devolução de dois óculos, sendo um de grau e outro de sol, que foram levados junto na apreensão de uma caminhonete S10, no último dia 5 de junho. A decisão foi acatada pelo juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, na última sexta-feira, 22.
“Sem maiores deliberações, adoto integralmente o parecer ministerial como razão de decidir, uma vez que, em se tratando de bem de baixo valor e uso pessoal, não há interesse na manutenção da apreensão para a ação penal. Com essas considerações, defiro o pedido e determino a restituição dos óculos indicados pelo Requerente na inicial”, decidiu.
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A decisão atende à menifestação do Ministério Público do Estado (MPMT), que foi favorável à devolução, por ser de uso pessoal e pela condição oftalmológica de Rodrigo.
“Como se sabe, antes do trânsito em julgado da sentença final, a restituição de objetos apreendidos somente pode ocorrer quando não interessar ao processo e com a demonstração inequívoca da propriedade do bem, consoante disposto nos artigos 118 e 120 do Código de Processo Penal”, disse o MPMT.
O juiz Bezerra analisou o caso e explicou que os dois objetos não seriam de interesse da investigação. Além disso, o valor dos objetos não são exorbitantes ou foram do comum.
Rodrigo foi preso na operação e ficou 22 dias presos até receber o habeas corpus do desembargador Luiz Ferreira da Silva, da Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Ele é suspeito de integrar o Comando Vermelho e ter contribuído com a lavagem de R$ 50 milhões em casas noturnas.
A AÇÃO
A Operação Ragnatela foi deflagrada pela Polícia Federal no dia 5 de junho e desarticulou o núcleo financeiro do Comando Vermelho. As investigações apontaram que a facção criminosa estava agindo por meio de realização de shows nacionais e festas em casas noturnas de Cuiabá.
