Já afirmei antes neste espaço que vislumbro em Mato Grosso os primeiros sinais de um novo ciclo de crescimento econômico mais protagonizado pela iniciativa privada e menos pela administração pública. Esse novo ciclo apresenta-se menos dependente de investimentos públicos estaduais e federais e mais do capital privado. A instabilidade da governança pública e a escassez de recursos públicos para investimentos limitam cada vez mais a capacidade das administrações estaduais e federal de investir na construção da infraestrutura econômica que a dinâmica do crescimento está a exigir.
O cenário nacional ajuda Mato Grosso nesse novo salto qualitativo do seu desenvolvimento. A agenda econômica do país, neste momento liderada pelo Congresso Nacional e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, aponta avanços na aprovação da reforma tributária, abertura da economia nacional à competição internacional, novo marco regulatório para o saneamento básico e modernização da cadeia produtiva de petróleo e gás. Todos esses setores possuem grande capacidade de atração de capitais estrangeiros, devido ao atrasado estágio em que se encontram atualmente.
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No Brasil, apenas 5% das operações de saneamento são executadas pela iniciativa privada. O restante 95% dos sistemas de saneamento básico são operados por estados e municípios que se encontram à beira da falência e não possuem capacidade de investimentos. Vem daí boa parte da explicação da situação calamitosa em que se encontram, apresentando índices de fornecimento de água potável, coleta e tratamento de esgoto idênticos aos que alguns países tinham há 50 anos. O novo marco legal para o setor deve facilitar municípios e estados interessados em licitar as concessões para grupos privados com expertise na operação e com capacidade de captação de financiamentos no mercado de capitais para a modernização desse serviço tão essencial para a qualidade de vida das populações mais carentes.
Em entrevista recente, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, apontou que toda a estratégia do ministério é focada na privatização da concessão de rodovias, ferrovias, hidrovias, aeroportos, portos marítimos e fluviais como alternativa para modernizar e expandir a infraestrutura logística e melhorar a produtividade do país. Disse que no decorrer de 2020 vai lançar os leilões para conceder à iniciativa privada a concessão para duplicação e operação da Rodovia 163, no trecho de Sinop (MT) a Miritituba (PA), dando acesso rodoviário ao porto fluvial de Santarém. Para garantir também o acesso ferroviário ao mesmo porto de Santarém, informou o ministro que está em fase final o edital de licitação da concessão à iniciativa privada da ferrovia Ferrogrão, que ligará Sinop a Miritituba.
Afirmou que brevemente vai assinar contrato com a empresa Rumo Logística, que teve a concessão da Malha Ferroviária Paulista renovada, para expansão da Ferrovia Vicente Vuolo de Rondonópolis até Cuiabá e posteriormente até Sorriso. O ministro informou que a administração federal está prestes a acertar a renovação da concessão da ferrovia Vitória (ES) até Minas Gerais, operada pela Vale. Em contrapartida, a empresa investirá R$ 7 bilhões para construir o trecho da ferrovia ligando a cidade de Campinorte (GO) a Água Boa (MT), cuja operação será concedida a um grupo privado especializado, por meio de leilão público. O aeroporto de Várzea Grande/Cuiabá e outros quatro de cidades do interior já operam sob gestão privada.
A administração estadual já colocou em prática um vasto programa de concessões de rodovias estaduais, contemplando os principais eixos produtivos do estado.
Um grande choque de investimentos e a constatação de que o Estado sozinho não conseguiu e não conseguirá suprir toda a infraestrutura para um país que precisa crescer 5% ao ano. Todas as decisões indicam uma saudável aliança entre Estado e capital privado para promover os investimentos na infraestrutura econômica de Mato Grosso e do país. Vamos acompanhar e monitorar para que essa parceria venha a se transformar em insumo importante para o desenvolvimento econômico.
VIVALDO LOPES é economista formado pela UFMT, onde lecionou na Faculdade de Economia. É pós-graduado em MBA e Gestão Financeira Empresarial pela FIA/USP. E-mail: [email protected]
FONTE: Vivaldo Lopes
