O fato econômico mais relevante de Mato Grosso, neste ano, aconteceu no último dia 27 de maio em Brasília. Trata-se da assinatura da renovação antecipada da concessão da ferrovia Malha Paulista, entre o Ministério dos Transportes, a Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT e a empresa Rumo, braço de logística ferroviária e portuária do Grupo Cosan. A renovação antecipada da concessão, que venceria em 2028, era pleito antigo da empresa, como forma de obter mais previsibilidade econômica e segurança jurídica para promover os investimentos necessários para tornar mais eficiente a operação da ferrovia paulista e aumentar o volume de cargas transportadas. Em contrapartida, segundo nova legislação que regula o setor, a concessionária fica obrigada a construir o novo trecho da ferrovia Vicente Vuolo, em Mato Grosso, que vai de Rondonópolis a Cuiabá e, posteriormente, até a Lucas do Rio Verde, uma distância aproximada de 600 km. A empresa terá de investir, com capital próprio, R$ 6,1 bilhões nos dois trechos ferroviários, além do pagamento de R$ 2,9 bilhões em outorgas ao governo federal. Estima o Ministério dos Transportes que a companhia vai mais que dobrar a capacidade das duas ferrovias, saindo dos atuais 35 milhões de toneladas transportadas anualmente para 75 milhões de toneladas.
A mesma empresa já havia vencido, em março do ano passado, leilão de concessão do trecho de 1.537 km da ferrovia Norte-Sul que liga as cidades de Porto Nacional (TO) a Estrela D’Oeste (SP), passando por Anápolis, em Goiás, ao porto de Santos. O maior do país. A operação do trecho da Norte Sul vai dar ganhos de sinergia comercial e operacional à empresa, pois vai avançar sobre a nova fronteira agrícola do país, alcunhada de MATOPIBA, que abrange partes do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, permitindo o escoamento de parte da produção dessa região para o porto de Santos. Em videoconferência após a assinatura do contrato, executivos da empresa anunciaram que o foco será expandir a malha ferroviária para mais próximo das cargas. Como em Mato Grosso o maior volume de cargas vem do agronegócio, significa levar os trilhos até o principal centro de produção de grãos do estado que é o médio norte, com epicentro nos municípios de Sorriso, Lucas do Rio Verde e Nova Mutum. Precisam se preparar para um estado que chegará em 2030 produzindo 120 milhões de toneladas de grãos e fibras, cuja maior parte é exportada pelo porto de Santos.
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Em Cuiabá, a prioridade são as cargas comerciais, chamadas de cargas de conteineres que abastecem o comércio de bebidas, materiais de construção, eletro-eletrônicos, vestuário, alimentação e a indústria da capital. Foram apresentados estudos confirmando potencial desse tipo de carga em 20 milhões de toneladas por ano.
Considero acertada a decisão da administração federal, tomada ainda durante o governo de Michel Temer, de estabelecer como contrapartida para renovação de concessões ferroviárias a construção de novos trechos. Louve-se a atitude do atual Ministro dos Transportes, Tarcísio de Freitas, que deu sequência a essa política, aperfeiçoou e deu celeridade aos pedidos de renovações que dormitavam nas entranhas da tecnocracia de Brasília. Essa política pública ajuda a modernizar a matriz de transportes do país ao mesmo tempo que beneficia regiões produtoras como Mato Grosso, Goiás e Tocantins. O transporte ferroviário torna mais competitivos os nossos produtos agropecuários e florestais e pode atuar como gatilho impulsionador da necessária industrialização da nossa economia. A mesma legislação deve trazer outro tramo ferroviário para o território mato-grossense. Para renovar a concessão da ferrovia Vitória-Minas, o Ministério dos Transportes e a ANTT exigem que a atual concessionária Vale construa o trecho da Ferrovia da Integração Centro Oeste – FICO, que vai de Campinorte, em Goiás, até Água Boa (MT) e depois até Sorriso (MT), ampliando ainda mais a malha logística ferroviária do país e, por consequência, contribuindo para melhorar as vantagens competitivas da economia do Brasil e do estado.
São inquestionáveis os impactos positivos que a expansão da ferrovia produzirá na economia de Cuiabá e Mato Grosso. No caso de Cuiabá, deve dar impulso muito forte ao carro chefe da economia da capital que é o setor de serviços, melhora a competitividade dos setores de comércio atacado e varejo e abre grande janela de oportunidade para a expansão do seu parque industrial. As ferrovias atuam como centro de atração de uma vasta cadeia de suprimentos e negócios nas áreas comercial, industrial, agropecuário e de serviços, fatores que atuarão para melhorar o desempenho do PIB estadual. Urge, portanto, a necessidade de grande mobilização das autoridades estaduais e municipais, lideranças políticas, empresariais, intelectuais para que as licenças ambientais e operacionais sejam aprovadas o mais rapidamente possível e os trilhos cheguem no tempo planejado no contrato de concessão e o estado possa dar mais um passo muito importante para se estabelecer como uma economia moderna, industrializada e com melhor distribuição de suas riquezas.
Vivaldo Lopes é economista formado pela UFMT, onde lecionou na Faculdade de Economia. É pós-graduado em MBA Gestão Financeira Empresarial-FIA/USP ([email protected])
