O Ministério Público de Mato Grosso se manifestou contra o pedido do vereador Marcos Paccola (Republicanos) para fazer a reprodução simulada da morte do agente socioeducativo Alexandre Miyagawa de Barros, ocorrida no dia 1º de julho, na região central de Cuiabá. Na manifestação, o MP também se posicionou contra a atuação da namorada de Alexandre como assistente de acusação.
A manifestação foi feita nessa quinta-feira (18) e é assinada pelos promotores Samuel Frungilo, Antonio Sergio Cordeiro Piedade, Vinícius Gahyva Martins e Marcelle Rodrigues da Costa e Faria.
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O vereador tinha pedido a reprodução simulada para que, supostamente, os membros do MP vissem os fatos de seu ângulo, não apenas nas imagens de câmeras de segurança, que mostram o fato de outro ângulo. (Veja os vídeos no final da matéria)
No entendimento dos promotores responsáveis pelo fato, o pedido de reconstituição do crime é uma tentativa de protelar o andamento do processo na Justiça.
“Ora, nenhuma razão existe para se reproduzir, de forma simulada, um crime de homicídio que foi filmado, sendo evidente que o requerimento da defesa tem o único e reprovável intuito de atrasar o andamento processual. Vale dizer: no caso concreto, a reconstituição do crime mostra-se impertinente e protelatória, razão pela qual deve ser indeferida”, diz o documento.
Já em relação ao pedido da namorada de Alexandre para atuar como assistente de acusação, o Ministério Público disse que não ficou comprovada a união estável alegada pela namorada. Portanto, se manifestou contra o pedido. O MP incluiu junto à manifestação depoimentos do irmão e da mãe de Alexandre, onde afirmam que eles se apresentavam como “namorados”.
“Consagra-se, pois, a ilegitimidade de Janaína Maria Santos Cícero de Sá Caldas para se habilitar como assistente de acusação, pois embora inegável a existência de relacionamento afetivo e íntimo entre eles, ausente prova apta a indicar que esse tinha contornos de união estável”, diz.
O CRIME
Alexandre foi morto no começo da noite de uma sexta-feira, 1º julho, no cruzamento da Rua Presidente Arthur Bernardes com a Avenida Senador Filinto Müller, próximo ao restaurante Choppão. Na ocasião, a namorada de Alexandre estava embriagada e dirigia um carro que invadiu a contramão, provocando um acidente próximo de uma distribuidora de bebidas.
Após o acidente, populares que estavam na distribuidora foram verificar o que estava acontecendo e se depararam com a namorada de Alexandre extremamente alterada, discutindo com populares. Ainda segundo testemunhas, ela incitava que Alexandre sacasse a arma para ameaçar as pessoas ali presente.
Em determinado momento, Paccola teria sido avisado de que havia um homem armado no local. O vereador, que estava indo para uma entrevista no momento, desceu do carro e ficou alguns minutos observando a confusão. Pouco tempo depois, a namorada de Alexandre se vira para sair do local e é acompanhada pela vítima, que empunhava a arma na mão.
O vereador sustenta que teria falado para Alexandre largar a arma e, neste momento, desconfiou que ele fez menção de virar e disparou três tiros nas costas da vítima. O crime foi filmado por câmeras de segurança da vizinhança.
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