O desembargador Pedro Sakamoto, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), negou o pedido de liberdade do coronel da reservar Etevaldo Luiz Caçadini de Vargas nesta sexta-feira, 19. A defesa entrou com o pedido na última quarta-feira, 17, mesmo dia em que Caçadini chegou em Cuiabá. A defesa tentou reduzir a prisão temporária de 30 para 5 dias, mas os argumentos não convenceram o desembargador.
O coronel da reserva está preso temporariamente em Cuiabá por ser suspeito de financiar o assassinato do advogado Roberto Zampieri, de 57 anos, no último dia 5 de dezembro.
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“Por derradeiro, no que se refere ao prazo estipulado para a segregação do paciente, há previsão legal no sentido de que, no caso da prática de crimes hediondos ou equiparados, a prisão temporária terá o prazo de 30 dias, prorrogável por igual período em caso de extrema e comprovada necessidade. Ante o exposto, indefiro a providência liminar vindicada”, decisiu o magistrado.
A defesa alegou que o ato da prisão do suspeito foi ilegal por ele ser membro do Exército Brasileiro, além de o cumprimento do mandado de busca e apreensão não ter sido feito com a presença de um superior do Exército.
Porém, Sakamoto argumentou que não tem sentido um militar da reserva remunerada ou reformado ter que se apresentar acompanhado por superiores hierárquicos do Exército, já que o artigo se refere a militares em atividade.
O desembargador também explicou que o recambiamento dos suspeitos se faz necessário devido à gravidade do caso e que Etevaldo está seguro. E que o procedimento facilitaria as investigações, já que os envolvidos não moram em Cuiabá.
"Informações extraídas dos autos e de notícias veiculadas na própria mídia também revelam que a integridade física do paciente está
sendo preservada, haja vista encontrar-se segregado no 44º Batalhão de Infantaria Motorizado, em Cuiabá/MT", sustentou o magistrado.
