O desembargador Sebastião de Moraes Filho, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), negou o pedido de Carlos Alberto Gomes Bezerra, o "Carlinhos Bezerra", para não pagar pensão e indenização a mãe e irmãos da ex-mulher, Thays Machado. Ela foi assassinada por ele no dia 18 de janeiro de 2023. Carlinhos alegou que a mãe da vítima não precisa da pensão e que ele não tem recursos para arcar com os custos. Porém, os argumentos não convenceram o desembargador nesta segunda-feira, 30.
“Anota-se, por fim, que a parte agravante sequer demonstra que não teria condições de arcar com o valor arbitrado a título de pensão, ou a impossibilidade de fazê-lo, ainda que momentaneamente, motivo pelo qual deve ser mantida a decisão. Com essas considerações, indefiro a liminar vindicada”, decidiu o magistrado.
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A processo da pensão foi acatado pelo juiz Luiz Octávio Saboia, da 3ª Vara Cível de Cuiabá, que concedeu R$ 4.400 de pensão à Denise Jorge Machado, mãe da vítima.
Para sustentar a decisão, o desembargador informou que no processo que Denise Jorge Machado, mãe da vítima, anexou documentos nos autos comprovando que ela recebe R$ 1.100 de aposentaria e a Declaração de Imposto de Renda de Thays, que comprova que a mãe era dependente da filha.
“Logo, mesmo nesta fase de cognição sumária, verifica-se a verossimilhança das alegações, apta a justificar o deferimento do pedido de alimentos provisionais”, sustentou.
