Em uma decisão unânime, a Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, concedeu parcialmente um habeas corpus a Carlos Alberto Gomes Bezerra, filho do ex-deputado federal e ex-governador Carlos Bezerra, e converteu a prisão preventiva em prisão domiciliar. O empresário estava preso desde janeiro, depois de matar a tiros sua ex-companheira e o namorado dela.
O filho do ex-governador foi denunciado pelo Ministério Público de Mato Grosso (MP-MT) por duplo homicídio, com as qualificadoras de motivo torpe, ação que possa resultar em perigo comum e utilização de recurso que dificultou a defesa da vítima.
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Carlinhos teve seu pedido de conversão da prisão preventiva em prisão domiciliar indeferido pelo Juízo da 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Cuiabá. O habeas corpus foi impetrado contra essa decisão, alegando que o estado de saúde debilitado do paciente, decorrente de moléstias físicas e psicológicas, justificava a substituição da prisão.
O Relator, Desembargador José Zuquim Nogueira, argumentou que, apesar da gravidade dos crimes imputados por Carlinhos, não foram identificados elementos que comprovassem sua acentuada periculosidade ou indicativos de que, em liberdade, voltaria a cometer delitos. A prisão preventiva foi considerada uma medida excepcional, sendo necessário avaliar a proporcionalidade da sua aplicação.
Ao abordar a questão da saúde do paciente, o Desembargador ressaltou que a conversão da prisão em domiciliar poderia ser interpretada como uma sensação de impunidade, devido à repercussão intensa dos crimes. No entanto, considerando o estado de saúde de Carlinhos, foi determinado que ele receba tratamento em sua residência na capital, Cuiabá.
As medidas cautelares incluem recolhimento domiciliar integral, retenção do passaporte, monitoração eletrônica e a apresentação de um relatório médico circunstanciado em 90 dias para reavaliação da medida. A decisão destaca que outras medidas cautelares podem ser estabelecidas pela autoridade coatora, se consideradas necessárias.
“Com esses fundamentos, concedo em parte a ordem de habeas corpus impetrada em favor de Carlos Alberto Gomes Bezerra para que receba tratamento de saúde em sua residência nesta Capital, e fixo as seguintes medidas cautelares: Recolhimento domiciliar durante todo o dia (vinte e quatro horas) na sua residência nesta capital, sem qualquer exceção para dela se ausentar, salvo por autorização judicial expressa; Retenção imediata do passaporte; Monitoração eletrônica; Apresentação de relatório médico circunstanciado, a ser fornecido, no prazo de 90 dias, com detalhamento da evolução do quadro clínico, para reavaliação da continuidade da medida”, aponta o acórdão.
Relembre o caso
Carlinhos Bezerra matou Thays Machado e William César Moreno no final da tarde do dia 18 de janeiro, em frente ao edifício Solar Monet, em Cuiabá. As vítimas estavam aguardando um carro de aplicativo quando foram atacadas por acusado, que atirou de dentro de seu carro.
A investigação revelou que Carlinhos Bezerra já estava perseguindo as vítimas desde cedo naquele dia.
O atirador fugiu no mesmo caso usado para cometer o crime. Ele foi localizado horas depois em uma fazenda da família em Campo Verde, a mais de 140 quilômetros do local do crime.
Preso em flagrante, Carlos confessou a autoria do crime, mas se recusou a dar detalhes. Ele afirmou que sofria de neuropatia diabética e, por isso, passava por uma ‘descompensa emocional’.
