O Tribunal de Contas do Estado (TCE) informou que após decisão do ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o conselheiro José Carlos Novelli retornará imediatamente para a sua função. Os demais conselheiros continuarão afastados. A decisão é desta quinta-feira (18).
Em nota, o TCE declarou que será publicada uma edição extra do Diário Oficial de Contas determinando o retorno do conselheiro Carlos Novelli. Os demais conselheiros, que também são afetados pela decisão, continuarão afastados por causa de outros processos.
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“Já em relação aos demais conselheiros, conforme a Consultoria Jurídica Geral do órgão, existem outros impedimentos que não permitem o retorno imediato”, diz parte da nota.
Com a volta de Novelli ao TCe, o conselheiro substituto Moisés Maciel deixa o cargo. Novelli agora se junta a Valter Albano que foi o primeiro conselheiro a retornar ao órgão após a delação de Silval Barbosa.