A presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, negou um recurso movido pela defesa do traficante Luan Wander Rufino Santos, preso em 2021 por suspeita de associação com o traficante Ricardo Cosme dos Santos, o ‘Superman Pancadão’. A decisão foi publicada nesta terça-feira, 4 de junho.
Luan recorreu ao STJ na tentativa de derrubar uma decisão anterior em que a Corte Superior se recusou a admitir um recurso especial. Entretanto, a defesa de Luan não teria impugnado especificamente os fundamentos da decisão, apresentando um ‘recurso genérico’, segundo a presidente do STJ.
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“Ressalte-se que, em atenção ao princípio da dialeticidade recursal, a impugnação deve ser realizada de forma efetiva, concreta e pormenorizada, não sendo suficientes alegações genéricas ou relativas ao mérito da controvérsia, sob pena de incidência, por analogia, da Súmula n. 182/STJ”, enfatizou a ministra.
Diante da situação, Maria Thereza negou conhecer o pedido de Luan.
Luan Wander Rufino foi preso em junho de 2021 na Bolívia, por suspeita de integrar a quadrilha liderada por Ricardo Cosme, o ‘Superman Pancadão’. Segundo a Polícia, Luan era parte do grupo ‘operacional’ da quadrilha, que comercializava cerca de 3 toneladas de drogas por mês, movimentando aproximadamente R$ 30 milhões mensais.
Após a prisão de Ricardo em 2015, Luan fugiu para a Bolívia e ficou foragido por cerca de cinco anos. Ele usava uma identidade falsa, sob o nome de Vitor José Nunes, até que foi localizado em um condomínio em Santa Cruz de La Sierra.
SÉRIE DE DERROTAS
Também nesta semana, o líder da quadrilha, Ricardo Cosme, sofreu nova derrota no STJ, em habeas corpus no qual contestava três decisões de diferentes instâncias judiciais. (Clique aqui para ler mais).
Ricardo Cosme tem sofrido uma série de derrotas em sua nova empreitada judicial em busca da liberdade. No final do ano passado, o traficante quase conseguiu a prisão domiciliar que tanto almeja, após ser submetido a uma cirurgia porque engoliu um palito de dente. Porém, a presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva, anulou a decisão que havia relaxado a prisão do traficante.
