O Superior Tribunal de Justiça (STJ) não concedeu liberdade ao policial militar Marcelo Cardoso da Costa, preso por ter assassinado a tiros um empresário em Guarantã do Norte (710 km de Cuiabá) em 2021. O policial é apontado com um dos executores de Gilberto Oliveira de Couto, conhecido como “Beto Caça e Pesca”. A decisão é do ministro OG Fernandes e foi publicada nesta segunda-feira, 22.
“No caso, o impetrante não juntou o inteiro teor do acórdão que apreciou o recurso em sentido estrito. A fragilidade na instrução do presente habeas corpus impede a análise da plausibilidade do pedido de liminar formulado. Ante o exposto, indefiro o pedido de liminar”, decidiu.
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A defesa alegou que houve constrangimento ilegal, pois o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) anulou uma sentença e não encaminhou o processo para a comarca de Guarantã do Norte.
Para sustentar a decisão, o ministro explicou que o advogado não incluiu na limiar o conteúdo do processo dos tribunais para ser analisado e por isso optou por negar o pedido.
O juiz também solicitou informações do processo ao TJMT.
Entenda
O policial militar é acusado de assassinar “Beto Caça e Pesca” em maio de 2021, em Guarantã do Norte, em frente de casa, com tiros nas costas e na cabeça. Investigações apontaram que Fábio Fonseca Françoso também teria participado do crime.
A morte do empresário teria sido encomendada pela ex-esposa de Beto, um dos filhos do casal e também do fazendeiro Michael de Miranda Alves.
O PM foi preso preventivamente em 8 de outubro de 2021 e com o andamento das investigações a prisão foi mantida e se tornou preventiva.
