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Judiciário Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2024, 15:21 - A | A

Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2024, 15h:21 - A | A

ALEGOU PRISÃO ILEGAL

STJ nega liberdade à mulher faccionada que foi presa com drogas em casa

Bruna Cardoso

Repórter | Estadão Mato Grosso

Bruna Rayanne Amorim Francisco, de 29 anos, teve o pedido de habeas corpus negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ela foi presa no último dia 28 de dezembro por tráfico de drogas em Tangará da Serra (250 km de Cuiabá). A defesa alega que a prisão foi ilegal porque os policias teriam violado o domicílio dela, uma vez que a prisão foi feita dentro da casa. A decisão é do ministro Og Fernandes, no dia 19 de janeiro.

“É prudente aguardar o julgamento definitivo do habeas corpus impetrado no Tribunal de origem antes de eventual intervenção desta Corte Superior. Ante o exposto, com fundamento no art. 21-E, IV, c/c o art. 210, ambos do RISTJ, indefiro liminarmente o habeas corpus”, decidiu.

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A defesa também pediu por prisão domiciliar com medidas acautelares, pois Bruna é mãe de uma criança menor de 12 anos.

Porém, o ministro explicou que a Corte não pode acolher o pedido porque o pedido de habeas corpus ainda não foi analisado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

Exposto os motivos, OG Fernades optou por negar o pedido da acusada.

Entenda

Bruna Rayanne Amorim Francisco, de 29 anos e membro da facção criminosa Comando Vermelho, foi presa ao ser flagrada com uma grande quantidade de drogas em sua residência. O caso foi registrado na noite do último dia 27 de dezembro, no município de Tangará da Serra.

Os militares da Força Tática ficaram sabendo do carregamento que havia chegado à quitinete onde Bruna morava e foram lá fazer uma visita.

Dentro do local, foram encontrados diversos entorpecentes, além de balanças e embalagens para armazenar a droga.

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