O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus à empresária Maria Angélica Caixeta Gontijo na última sexta-feira,12. A mulher é acusada de mandar matar o advogado Roberto Zampieri, assassinado no último dia 5 de dezembro. Na tentativa de ganhar a liberdade, a defesa de Maria Angélica informou que ela tem uma filha de 4 anos e que cuida dos pais idosos, sendo um deles com Alzheimer. Porém os argumentos não convenceram a ministra Maria Thereza de Assis Moura.
“Por fim, o mesmo se pode dizer em relação ao pedido de substituição da segregação cautelar pela prisão domiciliar, levando em conta que a paciente é acusada da prática, em tese, de crime cometido com violência ou grave ameaça, situação em que é vedada legalmente a concessão do benefício de prisão domiciliar (art. 318-A, I, do CPP). Ante o exposto [...] indefiro liminarmente o presente habeas corpus”, decidiu a magistrada.
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De início, a magistrada explicou que o pedido não poderia ser acolhido pelo STJ pois o conteúdo ainda não foi julgado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
A ministra também explicou que o caso não requer nenhuma manifestação contra a aplicação da prisão preventiva pelo Tribunal de Justiça e destacou um trecho das autoridades policias que justifica a prisão de Maria Angélica.
“A necessidade imprescindível da prisão decorre do perigo de fuga dos investigados/representados, visto que conforme esclarecido, a investigada Maria Angélica está buscando meios de se desvencilhar da investigação, oferendo a terra objeto de litigio entre ela e a vítima e viajar para o exterior, aparentando querer se evadir do país”, diz trecho de documento apresentado.
ENTENDA O CASO
Maria Angélica Caixeta Gontijo foi identificada como suposta mandante do homicídio que tirou a vida do advogado Roberto Zampieiri, no dia 5 de dezembro, na saída do seu escritório em Cuiabá. A empresária de Minas Gerais estava envolvida em um processo por disputa de terra no município de Ribeirão Cascalheira (772 km de Cuiabá) onde Zampieri era o advogado que representava a parte contrária do processo.
Gontijo foi presa no último dia 20 de dezembro, na cidade de Patos de Minas, em Minas Gerais. A prisão de Maria Angélica ocorreu poucas horas após o atirador, Antônio Gomes da Silva, também ser preso.
