O ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), absolveu Izomauro Alves de Andrade, condenado por matar e ocultar o corpo da esposa, Lucimar Fernandes Aragão, de 41 anos, em 2020. O magistrado ponderou que a decisão do Tribunal do Júri, em Mato Grosso, não foi respaldada em provas. Izomauro foi condenado em 2022 a 22 anos e 4 meses de prisão. A decisão é da última segunda-feira, 5 de fevereiro.
“Aliás, sequer foi encontrado o corpo da vítima, não sendo possível concluir que ela está morta ou desaparecida. Assim, constata-se que a decisão do Júri não está amparada em nenhuma prova indicativa da materialidade do crime e da autoria, razão pela qual impõe-se a absolvição do paciente. Ante o exposto, com fundamento no art. 34, inciso XX, não conheço do habeas corpus. Todavia, com fulcro no art. 386, VII, do CPP, concedo a ordem, de ofício, para absolver o paciente dos crimes a ele imputados”, diz trecho do documento.
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Em sua fundamentação, Paciornik resgatou os depoimentos das testemunhas, nos quais relatam episódios de violência doméstica por parte do réu contra a mulher. Porém, para o ministro, isso não comprova que ele tenha, de fato, a matado.
“Da análise dos depoimentos colacionados aos autos, vê-se que ninguém testemunhou a ocorrência de homicídio, ou ao menos, de indícios da sua prática. Aliás, sequer foi encontrado o corpo da vítima, não sendo possível concluir que ela está morta ou desaparecida”, argumentou.
Relembre o caso
Lucimar Fernandes Aragão era estudante universitária e desapareceu em 2020 em Cuiabá. Após buscas pela vítima, Izomauro Alves Andrade passou a ser suspeito de ter assassinado e ocultado do cadáver da ex-namorada.
No inquérito policial, o último registro em vida da vítima foi uma ligação por volta das 4h, em que ela ligou para um amigo e contou sobre a briga com o namorado e diz ter medo de ser agredida por ele.
Após o desabafo com o amigo, ela tentou ligar no número de emergência 190, mas a chamada foi interrompida.
O acusado havia brigado e agredido recentemente a vítima e com isso passou a ser o principal suspeito do crime. Izomauro já havia passagens por roubo, sequestro, violência doméstica e já havia sido condenado por homicídio.
O corpo nunca foi encontrado.
