O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, condenou 13 membros de uma organização criminosa a 144 anos de prisão por golpes que virtuais que somaram mais de R$ 1 milhão. A organização foi desbaratada por meio da Operação Gênesis, deflagrada pela Polícia Judiciária Civil em março de 2023. A decisão é da última sexta-feira, 17 de janeiro. (Veja a lista de condenados ao final da matéria).
Os réus foram condenados pelos crimes de organização criminosa e roubo por meio de fraude eletrônica.
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Além da prisão, o magistrado impôs o pagamento de 403 dias-multa aos condenados, sendo cada dia-multa correspondente a 1/30 do salário mínimo vigente em março de 2023, R$ 1.302, o que representa o total de R$ 17,5 mil.
Estes montantes, de anos de condenação e de dias-multa aplicados, são correspondentes à soma das condenações individuais de cada réu.
Jean Garcia também condenou os réus a ressarcirem as vítimas de seus golpes. Porém, o processo contou com os boletins de ocorrência de quatro vítimas, cujos golpes somam R$ 501.769,90.
Outra determinação do magistrado diz respeito a bens apreendidos em posse do réu Victor Hugo Silva Batista Motta. O juiz determinou o perdimento de todos os bens apreendidos durante a operação policial, inclusive um carro Volkswagen Virtus MF 2019.
“Demais disso, cumpre consignar que, apesar da defesa alegar que o veículo não pertence ao réu, vez que o documento encontra-se em nome de terceira pessoa, no momento da apreensão o carro estava em sua posse e, naquele momento, tanto sua genitora quanto sua namorada confirmaram que o automóvel, de fato, pertencia ao réu VICTOR, afigurando-se possível que apenas a documentação não tenha sido transferida nos órgãos responsáveis”, justificou o juiz.
O carro será leiloado e o valor revertido para ressarcimento das vítimas.
Ainda de acordo com a decisão, 11 dos réus condenados já estão em liberdade e poderão recorrer em liberdade. Já os outros dois réus, Ademilton Marcelo Moraes de Sá e Vitória Gomes de Jesus, seguem presos para garantia da ordem pública. Apesar de terem o mandado de prisão expedido março de 2023, eles só foram localizados pela Justiça em novembro do ano passado.
Por este motivo, o juiz determinou que eles sejam mantidos presos.
Ao analisar o caso, Jean ponderou se tratar de um esquema extremamente sofisticado, com a participação de diversas pessoas. Para se ter uma ideia, este processo envolveu apenas uma parte dos réus. A denúncia foi desmembrada em quatro ações para dar celeridade ao caso.
A denúncia foi feita pelo Ministério Público do Estado (MP-MT), que também pediu a condenação por danos morais coletivos, mas o juiz rejeitou a solicitação porque ela foi feita nos memoriais finais e não na denúncia inicial.
Além dos réus condenados, o MP também denunciou outras quatro mulheres, que acabaram sendo absolvidas por falta de provas.
CONDENAÇÕES
• ADEMILTON MARCELO MORAES DE SÁ: 11 anos + 30 dias-multa
• ARIEM DAYANE LEME JARDIM: 11 anos + 30 dias-multa
• BRENNO DE ARRUDA LELIS PINEO: 11 anos + 30 dias-multa
• BRUNO DANIEL SOARES DA SILVA: 11 anos + 30 dias-multa
• EDSON DUARTE DA SILVA: 11 anos + 30 dias-multa
• GABRIELLY VITÓRIA DA SILVA OLIVEIRA: 11 anos + 30 dias-multa
• KAMYLLE BORBA DE FIGUEIREDO: 11 anos + 30 dias-multa
• LUAN GEORGE BOM DESPACHO MIRANDA: 11 anos + 30 dias-multa
• MAIONE MOREIRA DA SILVA: 11 anos, 8 meses e 20 dias + 37 dias-multa
• NATALIA APARECIDA DE OLIVEIRA E SILVA: 11 anos + 30 dias-multa
• TERESA RAQUEL DE OLIVEIRA VITURINO: 11 anos + 30 dias-multa
• VICTOR HUGO SILVA BATISTA MOTTA: 11 anos e 8 meses + 36 dias-multa
• VITÓRIA GOMES DE JESUS: 11 anos + 30 dias-multa
