Após o governador Mauro Mendes (União) sugerir colocar câmeras em membros do Judiciário, o presidente do Poder Judiciário de Mato Grosso, desembargador José Zuquim Nogueira, repudiou a fala de Mauro nesta quarta-feira, 15 de janeiro. O magistrado viu como “desprestígio” o Sistema de Justiça.
Mendes fez a declaração ao ser questionado sobre a colocação de câmeras nas fardas dos policiais de Mato Grosso. Por sua vez, o governador disse que concordaria em adotar a medida se também pudesse colocar câmeras nos políticos, juízes, desembargadores e membros do Ministério Público.
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“A partir de uma falsa simetria e de forma irresponsável, o governador atacou gratuitamente as instituições do Sistema de Justiça, o que não é compatível com a posição a qual ocupa”, disse Zuquim por meio de nota.
Mauro Mendes, que sempre refutou a implantação de câmeras, disse, após os casos de truculência policial em São Paulo no ano passado, que as gravações destroem a reputação de uma instituição honrada.
O presidente do TJMT disse em nota também que são necessários estudos quanto às câmeras nas fardas.
“Quanto ao uso de câmeras pelos policiais militares, é necessário que se faça um estudo prévio, para verificar se a medida atingirá os fins almejados e quais serão seus efeitos”, afirmou.
Leia a nota na íntegra.
Em relação à declaração dada pelo governador de Mato Grosso nesta quarta-feira (15), durante um programa de Jornal local, o Presidente do Poder Judiciário de Mato Grosso, desembargador José Zuquim Nogueira, recebe com espanto as afirmações do chefe de Estado e se manifesta a seguir:
A partir de uma falsa simetria e de forma irresponsável, o governador atacou gratuitamente as instituições do Sistema de Justiça, o que não é compatível com a posição a qual ocupa.
O agente político, seja de que esfera for, deverá sempre se pronunciar com esmero e equilíbrio, diferentemente do lamentável episódio protagonizado pelo governador.
Quanto ao uso de câmeras pelos policiais militares, é necessário que se faça um estudo prévio, se a medida atingirá os fins almejados e quais serão seus efeitos.
Sobre a extensão à juízes e desembargadores, afirmo que o Poder Judiciário prima pela observância do devido processo legal, com amplo direito de defesa para, afinal, concluir pela existência de desvio de conduta.
Não se pode admitir que o Chefe do Poder Executivo, em uma entrevista pública, coloque em dúvida a honra e honestidade de todos os membros do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, como ocorrido.
Por fim, mais uma vez, registro meu total repúdio à lamentável declaração, que desprestigiou todo o Sistema de Justiça e principalmente a magistratura mato-grossense.
