O ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu que o habeas corpus de Solange dos Santos Plácido está prejudicado. Isto porque, no momento em que o ministro estava analisando o pedido de liberdade a mulher já estava em liberdade. Solange foi presa por tentativa de homicídio ao esfaquear um homem após um desentendimento em agosto de 2023. O caso foi registrado em Tabaporã (620 km de Cuiabá). A decisão foi publicada na última segunda-feira, 3.
“Assim, não há como negar a perda superveniente do objeto deste habeas corpus, tendo em vista ter cessado as circunstâncias determinantes da impetração. Ante o exposto, com fundamento no art. 34, XI, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça – STJ, julgo prejudicado o habeas corpus”, decidiu.
- FIQUE ATUALIZADO: Entre em nosso grupo do WhatsApp e receba informações em tempo real (clique aqui)
- FIQUE ATUALIZADO: Participe do nosso grupo no Telegram e fique sempre informado (clique aqui)
Solange é acusada de esfaquear um homem no abdômen e depois persegui-lo com um pedaço de vidro, mas foi detida por populares.
A defesa alegou que a mulher agiu em legítima defesa e que é mãe de uma criança menor que 12 anos.
O ministro identificou que a mulher já estava em liberdade e não chegou a analisar o caso.
“Das informações obtidas na página eletrônica do Tribunal de origem, verificou-se que nos autos da Ação Penal n. 1000516-29.2023.8.11.0094, em 15/12/2023 foi proferida decisão que desclassificou o delito e revogou a prisão preventiva da paciente”, sustentou.
