O promotor de Justiça Samuel Frungilo entrou com um recurso para que a bióloga Rafaela Screnci da Costa Ribeiro enfrente o Tribunal do Júri. Ela responde na Justiça por atropelar e matar duas pessoas em frente à Boate Valley, em dezembro de 2018. O recurso foi apresentado na última terça-feira (1º de novembro).
O juiz responsável pelo caso, Wladymir Perri, desclassificou a denúncia que pedia a condenação de Rafaela por homicídio doloso, quando há intenção de matar.
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Portanto, se a decisão for mantida, Rafaela vai ser julgada por um juízo singular, já que o magistrado entendeu que o crime se tratou de homicídio culposo. No dia 31 de outubro, familiares das vítimas, liderados pelo procurador de Justiça aposentado, Mauro Viveiros, também apresentaram um recurso, pedindo que a bióloga vá ao Tribunal do Júri.
O crime foi cometido na madrugada do dia 28 de dezembro de 2018, na Avenida Isaac Póvoas, em Cuiabá. Rafaela atropelou Mylena de Lacerda Inocêncio e Ramon Alcides Viveiros, que morreram, além de deixar gravemente ferida Hya Giroto Santos. Pouco antes de atropelar os jovens, a bióloga estava na boate Malcon Pub.
O magistrado entendeu que Rafaela não estava em velocidade muito acima da permitida. Conforme a Perícia Oficial, ela estava a 57 km/h, sendo que a velocidade máxima permitida na pista é de 50 km/h. Além disso, o juiz entendeu que houve contribuição das vítimas, pois estas estavam conversando na rua.
“Apesar de não se cogitar em compensação de culpa no âmbito penal, ao se analisar a existência de possíveis circunstâncias extraordinárias, não se pode ignorar a contribuição das próprias vítimas, em especial por terem desenvolvido comportamentos alheios às regras de trânsito e ao princípio da confiança, os quais foram destacados pela perícia oficial”, disse o juiz.
