O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou o bloqueio de contas bancárias de 43 empresas e pessoas físicas por financiarem atos antidemocráticos. As manifestações são realizadas desde 30 de outubro, quando o resultado do segundo turno sagrou a volta de Lula à presidência. A decisão contempla apenas as manifestações realizadas em Brasília.
Entre 43 pessoas jurídicas e físicas, 34 são de Mato Grosso. Confira a lista no final da matéria
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A decisão é do último sábado, 12 de setembro.
Moraes destaca que o deslocamento de caminhões a Brasília na última semana pode configurar de rompimento da ordem constitucional e crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Isso porque os manifestantes têm pedido intervenção federal ao protestar contra o resultado das urnas. Em Brasília, eles se reuniram nos arredores do Quartel General do Exército durante o feriado de 15 de novembro.
A decisão ainda levou em conta as informações levantadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), de que empresários estariam financiando os atos antidemocráticos fornecendo estrutura completa aos manifestantes, como refeições, banheiros, barracas e caminhões para reforçar os atos.
“O potencial danoso das manifestações ilícitas fica absolutamente potencializado considerada a condição financeira dos empresários apontados como envolvidos nos fatos, eis que possuem vultosas quantias de dinheiro, enquanto pessoas naturais, e comandam empresas de grande porte, que contam com milhares de empregados, sujeito às políticas de trabalho por elas implementadas”.
Ele ressalta que diante esse cenário exige uma reação para garantir a preservação dos direitos e garantias fundamentais e afastar a possível influência econômica na propagação de ideias e ações antidemocráticas.
“Assim, torna-se necessário, adequado e urgente o bloqueio das contas bancárias dos investigados, diante da possibilidade de utilização de recursos para o financiamento de atos ilícitos e antidemocráticos, com objetivo de interromper a lesão ou ameaça a direito”.
Veja a lista das empresas e pessoas físicas do estado que tiveram as contas bloqueadas:
1) VAPE TRANSPORTES LTDA - Água Boa MT
2) TRANSPORTADORA ROVARIS - Sorriso MT
3) TRANSPORTADORA LERMEN - Sorriso MT
4) TRANSPORTADORA CHICO LTDA - Sorriso MT
5) TIRLONI TRANSPORTES LTDA - Tapurah MT
6) SIPAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - MT
7) SINAR COSTA BEBER - MT
8) POTRICH TRANSPORTES LTDA - Sorriso MT
9) P A Rezende e CIA LTDA - Água Boa MT
10) MZ TRANSPORTES DE CARGAS LTDA - Sorriso MT
11) MURIANA TRANSPORTES LTDA - Nova Mutum MT
12) LLG TRANSPORTADORA LTDA - Sorriso MT
13) KNC Materiais de Construção - Nova Mutum MT
14) KADRE ARTEFATOS DE CONCRETO E CONSTRUCAO LTDA - Sorriso MT
15) HIDRAUMAQ LOCACOES E LOGISTICA - Sorriso MT
16) GAPE TRANSPORTES - Sorriso MT
17) FUHR TRANSPORTES - Sorriso MT
18) Fermap Transportes LTDA - Sorriso MT
19) Edilson Antonio Piaia - MT
20) DRELAFE TRANSPORTES DE CARGA LTDA - Cuiabá MT
21) Diomar Pedrassani - MT (dono da Drelafe)
22) TRANSPORTADORA LERMEN - Sorriso MT
23) Comando Diesel Transporte e Logística - Rondonópolis MT
24) Ceramica Nova Bela Vista - Sorriso MT
25) CASTRO MENDES FABRICA DE PECAS AGRICOLAS EIRELI - Sorriso MT
26) CARROCERIAS NOVA PRATA LTDA - Sorriso MT
27) BERRANTE DE OURO TRANSPORTES LTDA - Sorriso MT
28) Assis Claudio Tirloni - Tapurah MT
29) ARRAIA TRANSPORTES LTDA - Sorriso MT
30) Argino Bedin - Sorriso MT
31) Alexandro Lermen - Sorriso MT
32) Airton Willers - Mato Grosso
33) AGROSYN INSUMOS AGRICOLAS - Sorriso MT
34) Agritex Comercial Agrícola - Água Boa MT