O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido de habeas corpus de Antônio Vinicius Ferreira da Silva na última segunda-feira, 29. Antônio foi preso em flagrante no último dia 23 de março por tráfico de drogas, com um arsenal de arma de fogo e corrupção de menores. A defesa alegou que não há fundamentações para manter a prisão preventiva, pois a quantidade de droga apreendida é pequena.
“Não se vislumbra, portanto, constrangimento ilegal a ser sanado por este Superior Tribunal de Justiça. Ante o exposto, com base no art. 34, XX, do RISTJ, não conheço do habeas corpus”, decido.
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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) já havia negado o habeas corpus, com a justificativa de que a prisão domiciliar não seria o suficiente para manter a ordem social, já que com foram apreendidas 36 porções de maconha, e ainda ser integrante de uma organização criminosa.
A defesa recorreu à Corte Superior, mas o ministro alegou que a prisão preventiva foi bem fundamentada pelo TJMT, pois o caso possui gravidade concreta.
“O paciente é acusado de integrar a facção criminosa Comando Vermelho e se deslocar, na companhia do corréu e um adolescente, até a cidade de Barra do Bugres para matar integrantes da facção rival PCC, sendo apreendidos, em seu veículo, 1 pistola calibre 9mm, 1 carregador, 13 munições intactas e 1 porção de maconha. Essas circunstâncias demonstram a periculosidade do agente e justificam a imposição da medida extrema”, sustentou.
Além disso, Fonseca disse que o STJ possui a jurisprudência para manter preso membros de facções criminosas para interromper a ação do preso com a organização.
“Portanto, mostra-se legítimo, no caso, o decreto de prisão preventiva, uma vez ter demonstrado, com base em dados empíricos, ajustados aos requisitos do art. 312 do CPP, o efetivo risco à ordem pública gerado pelo estado de liberdade do paciente”, sustentou.
Entenda
Antônio Vinicius Ferreira da Silva foi preso juntamente com Érik Eduardo dos Santos no último dia 21 de março em Barra do Bugres. Segundo informações dos autos, eles estariam na cidade para matar membros da facção rival. Eles foram presos no momento em que iriam sequestrar o primeiro alvo, um barbeiro do município. Com a dupla um menor também foi apreendido.
Durante os depoimentos, o menor confirmou que eles estavam na cidade com a finalidade de matar membros do PCC para vingar a morte do irmão de Érik, que é do CV. Já Antônio Vinicius negou ser integrante de facção e disse que, na verdade, é usuário de drogas com uma dívida de R$ 4 mil, porém em outro momento havia confessado envolvimento na facção.
Com o trio foi apreendido
- 36 porções de maconha, com peso aproximado de 64 gramas;
- 14 munições intactas de calibre 380;
- 8 munições de calibre 9MM;
- 8 munições intactas de calibre 12;
- 1 pistola calibre 9MM, marca Taurus, modelo G3;
- 1 espingarda marca CBC;
- 1 carregador;
- Gauge 12, modelo 586 PUMP;
- Renault, modelo Oroch, com placa RAS8C00.
