O desembargador Hélio Nishiyama, da Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), negou o pedido de habeas corpus de Bruno Gemilaki Dal Poz. Ele está preso desde o dia 23 de abril por executar, junto com sua mãe Inês Gemilaki, dois idosos em Peixoto de Azevedo (673 de Cuiabá). A defesa alegou que Bruno possui dependência de medicamentos pelo frágil estado de saúde mental. Os argumentos não convenceram o magistrado, que indeferiu o pedido nesta quarta-feira, 8.
“No que tange o pedido subsidiário de prisão domiciliar, não se verifica dos documentos apresentados nesta impetração prova suficiente de que o paciente se encontra debilitado por doença grave, muito menos a incapacidade do sistema prisional de prestar a respectiva assistência médica”, decidiu.
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Além de alegar o frágil estado mental de Bruno, a defesa argumentou que não há requisitos para a prisão preventiva e que o juiz da primeira instância não justificou o motivo por não terem optado por medidas cautelares.
O magistrado explicou que o habeas corpus é concedido quando há constrangimento ilegal na prisão, ao contrário do caso em julgamento. A prisão cautelar de Bruno foi ordenada para garantir a ordem pública e também garantir a aplicação da lei, pois após o crime os executores permaneceram foragidos por dois dias.
“Desse modo, a princípio, os fundamentos da prisão preventiva se mostram idôneos, notadamente a garantia da ordem pública, em vista da gravidade concreta dos delitos de homicídio qualificado, na modalidade consumada e tentada, supostamente praticados pelo paciente, em concurso de agentes”, sustentou.
Além disso, Bruno é considerado um criminoso com alto grau de brutalidade e frieza. Isso porque os assassinatos teriam sido cometidos em momento de descontração das vítimas.
"Não é viável a substituição da cautelar por outras medidas diversas, ainda que o paciente possua condições pessoais favoráveis", explicou.
SOBRE O CRIME
O duplo homicídio que vitimou Pilson Pereira da Silva, de 80 anos, Rui Luiz Bolgo, de 68 anos, ocorreu durante um almoço no domingo, 21 de abril, em uma residência no bairro Alvorada em Peixoto de Azevedo.
Na ocasião, três pessoas armadas (Inês, Bruno e Eder) invadiram a confraternização e efetuaram vários disparos de arma de fogo, atingido três vítimas, sendo que duas delas não resistiram aos ferimentos e foram a óbito no local. A terceira vítima, um padre da cidade, foi socorrida e conseguiu sobreviver aos ferimentos
As investigações apontam que o crime na verdade tinha como alvo o dono da residência, Enerci Afonso Lavall, conhecido como ‘Polaco’, onde ocorria a confraternização, que teria feito ameaças públicas contra os investigados, em razão de um processo referente a um contrato de aluguel.
