A ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou novo pedido de habeas corpus ao coronel da reserva do Exército Etevaldo Luiz Caçadini de Vargas, acusado de financiar o assassinato do advogado Ricardo Zampieri, no dia 5 de dezembro do ano passado. A defesa alegou que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) não justificou os motivos de não ter aplicado prisão domiciliar ao acusado. A decisão é da última quinta-feira, 29 de fevereiro.
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“Quanto ao mais, trata-se de matéria sensível e que demanda maior reflexão, sendo prudente, portanto, aguardar o julgamento definitivo do habeas corpus impetrado no tribunal de origem antes de eventual intervenção desta Corte Superior. Ante o exposto, indefiro liminarmente o presente habeas corpus”, decidiu.
A defesa do coronel explica que as condições do acusado são adequadas para a conversão da prisão preventiva em domiciliar, pois ele já é idoso, 68 anos, mora no mesmo endereço há 22 anos e possui emprego lícito.
Entretanto, a ministra sustentou que o STJ não pode decidir sobre o pedido, pois o conteúdo dos autos ainda não foi julgado pelo TJMT.
RELEMBRE
O coronel da reserva do Exército foi preso no dia 15 de janeiro em Minas Gerais, onde mora, e transferido para o 44º Batalhão de Infantaria Motorizada, em Cuiabá. Caçadini teria enviado R$ 20 mil adiantados aos assassinos de Roberto Zampieri.
O advogado foi executado no momento em que entrou no seu carro na noite do dia 5 de dezembro, uma terça-feira. O assassino disparou cerca de 10 tiros contra a vítima, que morreu ainda no local. À época do crime, a investigação constatou um planejamento minucioso do crime, que ocorreu próximo a uma base da Polícia Militar.
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