Em uma decisão proferida no dia 27 de maio, pela 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Cuiabá, a juíza Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa manteve a prisão preventiva de Carlos Alberto Gomes Bezerra. Acusado dos homicídios de Thays Machado e Willian César Moreno, Bezerra continuará preso enquanto aguarda o julgamento de seu recurso em instâncias superiores.
Na decisão, a juíza Ana Graziela ressaltou a necessidade de manutenção da prisão preventiva do acusado, considerando a gravidade dos fatos e a necessidade de garantia da ordem pública. A magistrada destacou que Bezerra é réu confesso e agiu por ciúmes e sentimento de posse, demonstrando desprezo pela vida humana ao realizar os disparos em uma área de alto fluxo de pessoas.
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"[...] Entendo ainda ser necessária a manutenção da prisão do acusado, por ainda estarem presentes os pressupostos e requisitos que a ensejaram, uma vez que não houve qualquer alteração fática, desde a prisão do mesmo, a fim de sustentar uma decisão que importe na revogação da segregação cautelar, colocando o mesmo em liberdade e nem o prazo que ele se encontra segregado corresponder a prazo abusivo, principalmente, se considerarmos a gravidade dos fatos e a necessidade de garantia da ordem pública, especialmente, em relação aos crimes praticados no âmbito da violência doméstica", destaca a magistrada.
A magistrada citou jurisprudências do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que reconhecem a gravidade concreta do crime e a periculosidade do acusado como justificativas para a prisão preventiva.
Com a decisão de manter Carlos Bezerra preso, o processo seguirá aguardando o julgamento do recurso em instâncias superiores. A defesa do acusado e o Ministério Público serão intimados da decisão. Caso não haja recurso, os autos retornarão ao arquivo após o cumprimento das determinações judiciais.
Entenda o caso
Carlos Alberto Gomes Bezerra foi preso em 28 de fevereiro de 2024, acusado dos crimes de feminicídio e homicídio qualificado. Segundo os autos do processo, Bezerra teria efetuado disparos fatais contra sua ex-namorada Thays Machado e seu atual companheiro, Willian César Moreno, em uma tarde de quarta-feira, 18 de janeiro de 2023. Os crimes ocorreram em frente à residência da mãe de Thays.
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