O juiz da 9ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, Renato Coelho Borelli, negou pedido do candidato à reeleição do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura, João Valente, para impedir a candidatura e a realização de campanha pelo seu principal opositor, o secretário de Meio Ambiente de Cuiabá, Juares Samaniego.
Valente contestava a decisão do Plenário do Conselho Federal de Engenharia e Arquitetura (Confea) que garantiu a participação do secretário no pleito que ocorre na quinta-feira, 1º de outubro. Antes disso, ele já havia contestado a candidatura do opositor à Comissão Eleitoral Federal (CEF) contra a decisão da Comissão Eleitoral Regional (CER), que também permitiu a candidatura.
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O magistrado entendeu que não cabe à Justiça interferir no processo administrativo, já que o CER e a CEF entenderam que Juares poderia ser candidato.
“Tendo a CER/MT e a CEF concluído que os processos judiciais existentes em nome de Juares não prejudicam sua participação no pleito, não cabe ao Poder Judiciário interferir na esfera de discricionariedade da Administração, razão pela qual deve ser negado o pleito autoral. Ante o exposto, indefiro a liminar”, disse.
Quatro candidatos concorrem neste pleito: João Valente, que busca a reeleição; Cleber Avila; Marciane Curvo; e Juares Samaniego. Embora o número total de profissionais das áreas de engenharia, agronomia e geociências inscritos no conselho seja de aproximadamente 25 mil, apenas 13 mil estão aptos a votar.
A eleição do Crea ocorrerá de maneira presencial em 27 locais, dentre eles a sede do Crea-MT, em Cuiabá, duas prefeituras do interior e 24 inspetorias. Em razão da covid-19, o conselho adotará alguns procedimentos preventivos para a eleição, que já foi adiada duas vezes por causa da pandemia.
