A juíza do Núcleo de Atuação Estratégica (NAE), Cristhiane Trombini Puia Baggio, concedeu o regime semiaberto para Jonas Souza Garcia Júnior, o “Batman”, um dos líderes do Comando Vermelho em Mato Grosso. Ela destacou que o réu possui todas as exigências para deixar o regime fechado e progredir para o regime semiaberto. A decisão é desta terça-feira, 24 de setembro.
“Quanto ao requisito subjetivo, o atestado aponta que o recuperando possui um ÓTIMO comportamento. Para além disso, não constam nos autos informações que desabonem a conduta do penitente, como notícia de falta grave no interior do Estabelecimento Penal, praticada no curso da Execução Penal, ou comunicação de mau comportamento carcerário, hábeis a justificar a denegação do benefício”, citou a juíza.
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Conforme a decisão, Batman deverá usar tornozeleira eletrônica, arrumar emprego fixo por meio da Fundação Nova Chance, se apresentar à Justiça sempre que solicitado e apresentar bom comportamento, sem cometer novos crimes.
Além disso, ele está proibido de frequentar prostíbulos, casas de jogos, bocas de fumo e outros locais semelhantes. Jonas também está proibido de consumir bebida alcoólica e de usar qualquer outro tipo de droga. A proibição também se estende a portar qualquer tipo de arma, incluindo canivetes e estiletes, e de se ausentar das comarcas de Cuiabá e Várzea Grande sem autorização da Justiça.
Jonas deverá permanecer em casa, das 22h às 6h, e terá sete dias corridos, após deixar a prisão, para conseguir trabalho. Caso não consiga, deverá se recolher em casa pelo período de 23 dias, sem sair do imóvel, e procurar emprego pelo telefone. Ao final dos 30 dias, se não comprovar emprego formal, perde a progressão do regime e retorna à prisão.
Ao determinar as medidas cautelares, a magistrada ainda possibilitou que Jonas peça autorização da Justiça para determinadas atividades fora do horário permitido. São elas: trabalho, estudo ou culto religioso. Para isso, ele deverá apresentar declaração expressa do empregador, da instituição de ensino ou do líder religioso, respectivamente.
O RÉU
Jonas Souza Garcia Júnior cumpre pena total de 49 anos, 8 meses e 5 dias. O período é fruto da soma de diversas condenações. Esta não é a primeira vez que ele tenta a progressão de regime.
A defesa de Jonas já havia acionado outras instâncias da Justiça, apontando que ele já faz direito à progressão de pena desde 2019, mas, mesmo assim, permanecia em regime fechado.
Em agosto do ano passado, ele conseguiu a revogação da prisão em um de seus processos, mas acabou não sendo liberado porque também estava preso por outros motivos.
Batman é apontado como uma das principais lideranças do Comando Vermelho em Mato Grosso, sendo um dos responsáveis pelo setor financeiro da organização.
Um de seus processos é oriundo da Operação Red Money, da Polícia Judiciária Civil (PJC) em 2018, que desarticulou a prática de extorsão de comerciantes. As investigações apontam que o grupo movimentou o montante de R$ 52 milhões em um ano e meio, fruto da extorsão e da arrecadação de mensalidade de membros e traficantes, além de outras rendas, como roubo e venda de veículos e roubo a bancos.
