O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, negou o habeas de David Fagner Pinheiro Maicá. Ele foi preso após ser apontado como autor da morte de Hildebland Pereira da Silva, síndico do condomínio Chapada dos Pinhais, em Cuiabá. A defesa alegou que ele tem um filho de 11 meses para cuidar. Os argumentos não convenceram o juiz. A decisão foi publicada no último dia 31 de janeiro.
“Ante o exposto, indefiro o pedido de substituição da prisão preventiva de David Fagner Pinheiro Maicá por domiciliar”, decidiu.
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A defesa de David pediu novamente a conversão da prisão preventiva para domiciliar. Foi alegado a inconsistência na investigação dos fatos.
David está preso desde julho de 2024, após ser apontado como um dos responsáveis pelo assassinato do sindico. Ele e mais três foram presos na Operação Desforço Encarregado.
O síndico foi brutalmente espancado e alvejado por disparos de arma de fogo. Inicialmente o crime foi investigado como homicídio, mas após investigações passou a ser tratado como latrocínio, já que os criminosos levaram um carro e uma moto.
O magistrado explicou que não acatou o pedido, pois foi comprovado que David é integrante do Comando Vermelho. Além disso, ele disse que o fato dele ser pai não comprova que a criança precise dos cuidados dele.
“No decorrer da instrução processual, aportou-se aos autos indícios acerca do envolvimento do réu na Organização Criminosa Comando Vermelho, reforçando a imprescindibilidade da prisão preventiva. Todavia, apesar de ser genitor de XXXXX, atualmente com 11 (onze) meses, a documentação acostada aos autos não é suficiente para comprovar que David Fagner seja imprescindível ou o único responsável pelos cuidados dos filhos”, sustentou.
O juiz também marcou a audiência de instrução para o próximo dia 13 de março com os envolvidos, David Fagner Pinheiro Maicá, João Bruno da Silva Oliveira, Augusto Santos Dias e Júlio César da Cruz Machado.
CRIME
Dezessete mandados judiciais foram cumpridos pela Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Roubos e Furtos de Veículos Automotores (Derfva), nesta terça-feira (09.07), na Operação “Desforço Encarregado”, deflagrada para prender os autores de um latrocínio ocorrido em janeiro deste ano em Cuiabá.
As 11 ordens de busca e apreensão domiciliar e seis de prisão temporárias foram expedidas pela Justiça, após investigação da Derfva para esclarecer o latrocínio que vitimou Hildebland Pereira da Silva, síndico do Condomínio Chapada dos Pinhais.
Diversos materiais relacionados ao roubo seguido de morte foram localizados, reforçando as provas contra os alvos. O trabalho operacional envolveu grande efetivo policial para garantir a eficácia das ações.
Os seis suspeitos presos foram levados para Derfva, onde serão interrogados. Já os objetos apreendidos serão analisados para consolidar a materialidade das autorias.
De acordo com o delegado responsável pela investigação, João Paulo Firpo Fontes, a equipe da Derfva diligenciou incansavelmente para reunir evidências necessárias e assegurar que os responsáveis por este crime sejam punidos.
“Essa operação reflete o empenho e a dedicação da instituição em combater a criminalidade, elucidando delitos de forma qualificada, e dar resposta para a sociedade mato-grossense”, destacou o delegado adjunto da Derfva.
Roubo seguido de morte
No dia 31 de janeiro, a vítima foi brutalmente espancada e alvejada por disparo de arma de fogo.
Conforme apurado pelos policiais civis, a motivação foi o suposto desaparecimento de uma quantia em dinheiro que estava guardada no apartamento de um dos principais suspeitos. Este suspeito acusou Hildebland de tê-lo furtado, resultando no latrocínio como forma de vingança.
Investigações
Os indícios apontaram o envolvimento dos suspeitos, os quais forneceram o veículo utilizado no latrocínio e participaram diretamente do espancamento e posterior disparo que culminou na morte da vítima.
No decorrer das investigações, a arma de fogo (pistola calibre .40) foi localizada e apreendida na casa de um deles.
Histórico criminal
Os investigados integram uma facção criminosa responsável por crimes de extrema violência e gravidade em Mato Grosso. A maioria deles possui extensa ficha criminal, incluindo organização criminosa, roubo majorado, receptação, tráfico de drogas e corrupção de menores.
Laudo pericial
O laudo de exame necroscópico, emitido pela Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), indicou que a causa da morte de Hildebland Pereira da Silva foi determinada como disfunção de múltiplos órgãos devido à ação de instrumento contundente, com perfuração de diversos órgãos.
O delegado titular da Derfva, Diego Alex Martimiano da Silva, enfatizou a importância dessa operação.
“Essa operação exemplifica nosso compromisso em desarticular organizações criminosas e garantir que os responsáveis por ocorrências tão brutais sejam levados à justiça. Este é um passo significativo para restaurar a segurança e tranquilidade na nossa capital”, afirmou.
