O juiz do Núcleo de Inquéritos Policiais (Nipo), João Bosco Soares da Silva, mandou soltar a empresária Maria Angélica Caixeta Gontijo, suspeita de ser a mandante do assassinato do advogado Roberto Zampieri. O habeas corpus foi concedido na noite dessa quinta-feira (18). O advogado foi executado a tiros em 5 dezembro do ano passado em Cuiabá.
O magistrado impôs medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica, suspensão do passaporte e do certificado de Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador (CAC). Ainda, manter o endereço e contato telefônico atualizados e não poderá mudar de residência sem autorização judicial e deverá comparecer constantemente na Justiça quando solicitado.
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Em sua decisão o juiz alega que a prisão temporária não é de cunho definitivo e deve ter um prazo de duração determinado e aponta falta de elementos concretos aptos a ensejar a prorrogação da prisão.
“Nessa toada, a prima facie, constato que não há elementos concretos aptos a ensejar a prorrogação da prisão Temporária da representada Maria Angélica Caixeta Gitijo, bem como não terem sido preenchidos todos os requisitos impostos pelo Supremo Tribunal Federal – STF, desta feita, à imposição de Medidas Cautelares Diversas são suficientes para se alcançar os meios necessários, com o fito de dar o bom andamento na pertinente e indispensável investigação”, consta na decisão.
A defesa da empresária, o advogado Eustáquio de Noronha Neto, alega que não existem provas contra a sua cliente e, devido a isso, a justiça concedeu-lhe a liberdade.
"Por falta de provas Justiça determina a soltura de empresária suspeita de ser a mandante do assassinato do advogado Roberto Zampieri na noite de ontem. O Juiz João Bosco Soares da Silva negou o pedido da polícia e do Ministério Público para manter a empresaria Maria Angélica Caixeta presa. E conforme a decisão, não existem provas concretas que justifiquem a necessidade da continuidade da prisão, sendo suficientes outras medidas tais como a suspensão do registro de CACs e o monitoramento eletrônico. A decisão acatou os argumentos e os pedidos formulados pela defesa técnica da empresária", alegou o a defesa.
MORTE DE ADVOGADO
Maria Angélica Caixeta Gontijo foi identificada como suposta mandante do homicídio que tirou a vida do advogado Roberto Zampieiri, no dia 5 de dezembro, na saída do seu escritório em Cuiabá. A empresária de Minas Gerais estava envolvida em um processo por disputa de terra no município de Ribeirão Cascalheira (772 km de Cuiabá) onde Zampieri era o advogado que representava a parte contrária do processo.
Gontijo foi presa no último dia 20 de dezembro, na cidade de Patos de Minas, em Minas Gerais. A prisão de Maria Angélica ocorreu poucas horas após o atirador, Antônio Gomes da Silva, também ser preso.
