Alunos do 9º ano do ensino fundamental da Escola Estadual Senador Filinto Müller, em Barra do Garças, receberam nessa quinta-feira (10 de março) o projeto “Poder Judiciário na Escola”. Essa é uma ação que tem objetivo de contribuir para informação dos estudantes e aproximar a Justiça estadual da comunidade escolar. A palestra e a dinâmica de um júri simulado foram realizados pelo juiz Marcelo Sousa Melo Bento de Resende, titular da Segunda Vara Criminal da Comarca de Barra do Garças (a 500 km a leste de Cuiabá).
Com linguagem simples e informal para melhor compreensão dos jovens, o magistrado falou sobre direitos e garantias fundamentais, violência doméstica com foco na realidade dos adolescentes, que nesta idade estão em fase de início de relacionamentos. Ao final, o juiz realizou júri simulado com os alunos exercendo as funções de magistrado, representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, réus e demais atores que compõem o júri.
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Conforme Marcelo Resende, três aspectos fundamentais demonstram a importância desse projeto. “Eles entenderem o que um juiz faz do ponto de vista prático e concreto e qual a importância do Poder Judiciário na vida deles. Além disso, tratar da violência doméstica na idade em que eles estão é muito importante. E também falar sobre crimes sexuais para que eles tenham esse conhecimento. As informações dão motivações para novas perspectivas”, afirma o juiz.
O magistrado classifica essas visitas como de grande relevância para a proximidade do Judiciário e instituições de ensino. “Estreitar essas relações é fundamental. Se hoje as audiências ocorrem por videoconferência o juiz está na escola e participando da vida da comunidade. É tão gratificante, sempre saio renovado após essas ações”, avalia.
De acordo com o juiz, o projeto era realizado com os estudantes no Fórum da Comarca, onde conheciam a estrutura e também a sala do Tribunal do Júri. Mas em virtude da pandemia a atividade precisou ser suspensa. “Estamos retomando esse projeto, indo nas escolas e faremos pelo menos uma visita por mês às escolas”, comenta.
Para o coordenador da Escola, Renato Campos dos Santos, todas as iniciativas que levam ao processo de reflexão dos alunos vale muito a pena, principalmente por meio de um debate de forma transversal. Ele conta que os temas abordados pelo juiz Marcelo Resende haviam sido discutidos com os alunos no ano passado e que a palestra de ontem reacendeu o interesse dos estudantes.
“Foram temas muito pertinentes. Até a questão de entender a função do juiz e a participação deles na aula prática, do júri simulado, despertou em alguns alunos o interesse em fazer o curso de Direito. A proposta desse projeto é muito boa e foi bastante válida porque prender a atenção dos adolescentes é difícil e o juiz conseguiu isso”, afirma o coordenador.