Estagiários do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT) ameaçaram entrar em greve nesta terça-feira (11.02) devido a supostos atrasos no pagamento da bolsa-estágio. Entretanto, o Tribunal alega que o pagamento já foi feito e que o atraso atinge apenas quem não entregou toda documentação de contratação.
Os estagiários reivindicam a troca de empresa gerenciadora de contrato de estágio. Eles alegam atraso desde janeiro. O prazo estipulado ao tribunal seria até hoje, terça-feira.
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Outro lado.
O TJ disse por meio de nota que se reuniu com a empresa Super Estágios na manhã de desta terça-feira esclarecer a suspensão temporária dos pagamentos das bolsas de estágio de fevereiro, referente ao exercício de janeiro. A suspensão afetou estagiários que ainda não entregaram os atestados de matrícula, documento obrigatório para a manutenção do Termo de Compromisso de Estágio, conforme a Lei nº 11.788/2008.
Para solucionar o problema, o Tribunal disse que autorizou o pagamento desses estudantes e que já ocorreu. Também se comprometeu em mobilizar todos os supervisores de estágio para reforçarem a necessidade da entrega da documentação junto aos estudantes.
Leia íntegra:
Nota à imprensa
Em relação ao pagamento das bolsas dos estagiários, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) informa que se reuniu com representantes da empresa Super Estágios, na manhã desta terça-feira (11 de fevereiro) para cobrar explicações e foi informada de que a suspensão temporária dos pagamentos de fevereiro, referente ao exercício de janeiro, ocorreu apenas em relação a estagiários que ainda não entregaram os atestados de matrícula, obrigatórios para manutenção do Termo de Compromisso de Estágio, documento que é solicitado junto aos estudantes a cada semestre, em cumprimento à Lei do Estágio (Lei nº 11.788/2008).
Como solução, o Tribunal autorizou o pagamento desses estudantes (o que já ocorreu) e se comprometeu em mobilizar todos os supervisores de estágio para que reforcem a necessidade da entrega da documentação junto aos estudantes.
Além disso, ficou alinhado um novo fluxo de informações entre a empresa Super Estágios e a Coordenadoria de Gestão de Pessoas do Tribunal, no sentido de prevenir incidentes.
Tribunal de Justiça de Mato Grosso ressalta que a Educação está vinculada à sua missão institucional e que, por conta disso, valoriza a todos os estagiários não somente pela sua imprescindível força-de-trabalho, mas também pelo interesse estratégico em prepará-los para que possam, após a conclusão do estágio, continuar contribuindo com a Justiça mato-grossense, haja vista que inúmeros ex-estagiários do TJMT atualmente ocupam espaços importantes no sistema judicial, destacou a Vice-Diretora Geral, Renata Guimarães Bueno Pereira.
