O desembargador Luiz Ferreira da Silva, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), revogou a liberdade de Joadir Alves Gonçalves, o “Jogador” ou “Veio”, um dos líderes do Comando Vermelho. Ele está preso desde junho do ano passado, quando foi alvo da Operação Ragnatela, deflagrada pela Polícia Federal para desbaratar um esquema de lavagem de dinheiro da facção por meio de casas noturnas em Cuiabá. A decisão é da última segunda-feira, 10 de março.
“Revogo a liminar concedida em sede de plantão judiciário pelo magistrado Francisco Alexandre Ferreira Mendes Neto (ID 271765357), restabelecendo-se a prisão preventiva de Joadir Alves Gonçalves”, decidiu.
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Além disso, o desembargador também extinguiu parcialmente as teses analisadas e julgadas no Habeas Corpus anterior.
Nos autos foi explicado que a liberdade foi concedia pelo juiz plantonista Francisco Alexandre Ferreira Mendes Neto após a defesa explicar que ele já estava preso há 8 meses e a instrução processual já foi concluída há mais de um mês.
O desembargador explicou que o pedido de liberdade já havia sido negado pela segunda instância e não havia requisitos para que o juiz plantonista revogasse a prisão do Jogador.
“Como se sabe, a prisão preventiva é regida pela cláusula rebus sic standibus, o que significa dizer que, conquanto sua decretação comporte revisão a qualquer tempo, seu afastamento está condicionado à superveniência de fato capaz de afastar a incidência do pressuposto que a autorizou. No entanto, não há nos autos qualquer fato superveniente capaz de afastar os fundamentos da decisão anteriormente proferida por este órgão revisor”, explicou.
Na decisão, o colegiado reconheceu que o réu apresentava perigo à sociedade por ser envolvido com uma facção criminosa. Além disso, ele destaca que o réu não poderia ser solto por causa da sua posição hierárquica dentro do esquema criminoso, mesmo os outros réus tendo sido soltos, a situação deles não poderia ser equiparada.
“Logo, considerando que a omissão do julgamento anterior, por parte do impetrante, pode ter levado o magistrado plantonista a erro. Ademais, não há qualquer fato novo capaz de justificar a revisão da decisão anterior, deve ser revogada a liminar concedida em sede de plantão, restabelecendo-se a prisão preventiva do paciente”, sustentou.
OPERAÇÃO RAGNATELA
A Operação Ragnatela foi deflagrada em julho do ano passado pela Polícia Federal e teve como alvo a aquisição de casas noturnas em Cuiabá para suposta prática de lavagem de dinheiro do Comando Vermelho, por meio da realização de shows nacionais.
Joadir foi preso no Rio de Janeiro, quando desembarcava no Aeroporto Santos Dumont, em companhia de outro alvo da operação, o ex-jogador de futebol João Lennon Arruda de Souza. Entre os alvos da PF também está o ex-vereador por Cuiabá, Paulo Henrique de Figueiredo (MDB).
