O desembargador aposentado Manoel Ornellas de Almeida foi autuado por desmatar 14,46 hectares do Cerrado na Fazenda Esperança na Zona Rural de Acorizal (70 km de Cuiabá). A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) estipulou uma multa de R$ 14,4 mil pelos danos causados à natureza. Além disso, a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) estipulou que a recuperação completa da área irá custar cerca de R$ 518,6 mil e durará cerca de 20 anos.
O desmatamento foi identificado através de alerta, identificado pela plataforma Sccon, que fornece imagens de satélite e emite alerta em mudanças geoespacial. Através dos alertas, os agentes da Sema e militares foram à fazenda para verificar o desmatamento no local.
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A visita na fazenda ocorreu em junho de 2023 e, no local, os agentes viram uma área de 14,4 mil hectares desmatados por motosserra e tratores. Além disso, havia indícios de que os troncos foram queimados.
“Segundo relatório técnico foi visualizado no local a presença de materiais lenhosos e resíduos de vegetação nativa abatidos e acamados sobre a área, disposto em forma de montes, resultado do desmatamento a corte raso que fora realizado na área. A maioria das árvores que abatidas tratava-se de indivíduos com características do bioma cerrado, árvores com troncos tortuosos, arbustos e gramíneas, sendo a infração consumada mediante o uso de motosserras e de tratores”, apontou relatório.
Ele foi autuado por destruir e danificar florestas nativas, infringindo o art. 50 da Lei 9.605/1998.
Relatório da Politec
Já o laudo da Politec apontou que os desmatamentos tiveram início em agosto de 2020 e ao longo dos meses foram desmatados 16,96 hectares, 2,5 a mais que o identificado pela Sema. Desta quantidade desmatada, a Politec também identificou que 0,02122 de hectare está inserida em Área de Proteção Permanente (APP).
O relatório também aponta que o valor estimado para a reparação do ambiental é de R$ 518.583,96. O valor foi calculado com base nos custos de perdas ambientais provisórias, o volume da área desmatada e também o tempo até a mata ser restaurada, o que seria de aproximadamente 20 anos.
“A supressão de vegetação sem autorização do órgão ambiental dificulta a regeneração natural de florestas e demais formas de vegetação. Conforme verificado nas imagens 03 e 04, cerca de 0,02122 ha de vegetação suprimida da área no período encontrava-se em APP. A supressão da vegetação no local se deu a partir do ano de 24/08/2020 e indicou sinais de ser recentes, uma vez que havia troncos enleirados e cortados na área. Foi estimado na área um valor de R$ 518.583,96 para a reparação do dano”, destacou laudo.
