Alvo de ameaças após participar da audiência de custódia de Lucas Ferreira da Silva, assassino confesso de três motoristas, o defensor público Alex Campos Martins cogita processar o magistrado que homologou a ata da sessão por deturpar sua fala. Em nota divulgada nesta quinta-feira (18), a Defensoria Pública de Mato Grosso enfatizou que o servidor estava apenas cumprindo seu papel institucional, pois o processor poderia ser anulado caso não o fizesse.
Conforme a Defensoria, Alex em nenhum momento apresentou argumentos pela soltura de Lucas. No vídeo da audiência, ao qual o Estadão Mato Grosso teve acesso, o defensor se limita a dizer que “a Defensoria requer a devolução do status libertatis do assistido”.
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“O defensor cumpriu de modo protocolar o que determina o Código do Processo Penal, obedecendo os ditames constitucionais, para que o assistido não fosse considerado INDEFESO juridicamente, o que traria sérias consequências judiciais para o devido cumprimento da lei, acarretando por exemplo em uma eventual anulação do processo”, enfatizou a Defensoria.
Consulta rápida em portais jurídicos mostram que há ampla jurisprudência para anulação de processos em que a defesa do réu é feita de forma apenas ‘protocolar’, sem que haja qualquer pedido para redução de pena ou atenuação da condenação.
A nota afirma ainda que o posicionamento de Alex foi distorcido na ata da audiência e, por isso, ele cogita processar o magistrado que aprovou o documento.
“Com base nisso e após a repercussão das informações deturpadas, o defensor avalia medidas judiciais contra o magistrado que homologou a ata da audiência com informações incorretas, inclusive para a reparação do dano moral e emocional causado a ele e sua família”, diz a nota.
Por fim, o defensor afirmou que irá se declarar impedido de atuar na defesa de Lucas caso seja designado para o caso e que reconhece a dor de parentes e amigos da vítima.
“O defensor reconhece a dor de parentes e amigos das vítimas, mas manifesta aflição com a reprodução equivocada do caso, tendo em vista que após a veiculação das notícias, ele e sua família sofreram diversas ameaças, inclusive contra a vida. Ele ainda ressalta que em sua atuação buscou cumprir o seu papel como defensor público e adianta que, caso seja designado a atuar na defesa do suspeito, irá se declarar impedido”, conclui a nota.
CONFIRA A NOTA NA ÍNTEGRA:
A respeito das informações que circulam na imprensa sobre as medidas adotadas pela Defensoria Pública de Mato Grosso, no âmbito da audiência de custódia que homologou a prisão preventiva de Lucas Ferreira da Silva, 20 anos, preso suspeito de envolvimento no homicídio de três motoristas de aplicativo na Região Metropolitana de Cuiabá no último final de semana, a instituição reforça que em nenhum momento o defensor público apresentou argumentos pela soltura do acusado.
Algumas reportagens veiculadas nesta quinta-feira (18) foram produzidas sem consultar o órgão e com base na ata da audiência, que traz o pedido do defensor descrito de forma imprecisa, conforme pode ser verificado na gravação do inteiro teor da audiência que também se tornou pública. A Defensoria Pública, em cumprimento ao que determina a Constituição Federal, tão apenas efetivou seu papel institucional e não pessoal de representante legal do assistido.
Durante a audiência, o defensor pediu para que o custodiado tivesse seus direitos de defesa garantidos, o que na ata foi deturpado. O defensor cumpriu de modo protocolar o que determina o Código do Processo Penal, obedecendo os ditames constitucionais, para que o assistido não fosse considerado INDEFESO juridicamente, o que traria sérias consequências judiciais para o devido cumprimento da lei, acarretando por exemplo em uma eventual anulação do processo.
Com base nisso e após a repercussão das informações deturpadas, o defensor avalia medidas judiciais contra o magistrado que homologou a ata da audiência com informações incorretas, inclusive para a reparação do dano moral e emocional causado a ele e sua família.
O defensor reconhece a dor de parentes e amigos das vítimas, mas manifesta aflição com a reprodução equivocada do caso, tendo em vista que após a veiculação das notícias, ele e sua família sofreram diversas ameaças, inclusive contra a vida. Ele ainda ressalta que em sua atuação buscou cumprir o seu papel como defensor público e adianta que, caso seja designado a atuar na defesa do suspeito, irá se declarar impedido.
