O desembargador José Zuquim Nogueira, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), negou o habeas corpus do coronel da reserva do Exército Brasileiro Etevaldo Luiz Caçadini de Vargas. Ele foi preso em Cuiabá no último dia 17 de janeiro por suspeita de financiar a morte do advogado Roberto Zampieri, em dezembro de 2023. A defesa pediu pela conversão da prisão em cárcere preventivo para prisão domiciliar ao relatar aumento na próstata e outros problemas de saúde. A decisão é desta quinta-feira, 20.
“Assim, que pesem os argumentos apresentados pelos impetrantes, não visualizo, de plano, a presença dos requisitos autorizadores do deferimento liminar, quais sejam, o fumus boni iuris e o periculum in mora, posto que a decisão monocrática não se mostra teratológica ou manifestamente ilegal a ponto de impor imediata reforma. Com esses fundamentos, indefiro a liminar”, decidiu.
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A defesa alegou que a prisão do coronel, que é um idoso de 68 anos, está piorando as condições de saúde dele, como o risco de infarto, cólicas renais, aumento da próstata, dores nos joelhos, que precisará de intervenção cirúrgica. Além dos problemas, a defesa citou que o coronel já foi internado e precisa ser tratado em Belo Horizonte (MG) pelos médicos que o acompanha desde 2004.
A prisão dele foi expedida em 15 de janeiro, ele foi preso em Minas Gerais e transferido para Cuiabá, onde se encontra preso no 44º Batalhão de Infantaria Motorizado. Os advogados pediram que o mesmo tratamento dado aos supostos mandantes, Aníbal Manoel Laurindo e Elenice Ballarotti Laurindo, fosse estendido a ele.
O desembargador explicou que Etevaldo foi denunciado no inquérito policial pelos crimes e o juiz que negou o pedido do último dia 13 de junho alegou que o coronel está recebendo os cuidados médicos adequados.
Apesar de a defesa ter encaminhado os exames médicos que demonstram a saúde debilitada do preso, não ficou comprovado que ele precise sair para receber o tratamento adequado.
“Isto porque, não obstante os impetrantes tenham demonstrado, por meio de laudos e exames médicos, a fragilidade da saúde do paciente, não restou comprovado que ele está extremamente debilitado por motivo de doença grave ou impossibilitado de receber tratamento adequado no estabelecimento em que se encontra, de modo que, deve-se ser assegurado, pelo Estado, o devido tratamento de saúde, na unidade prisional em que está segregado [...]”, sustentou.
Além disso, o desembargador explicou que o coronel está preso no no 44º Batalhão de Infantaria Motorizado onde não há lotação e mesmo que ele tenha problemas cardíacos não há indícios de que a doença possa ser agravada por causa do local. Inclusive, quando Etevaldo precisou de atendimento médico ele logo foi socorrido e encaminhado ao Complexo Hospitalar de Cuiabá (CHC).
