O ex-procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, José Antônio Borges, não recebeu nenhum voto para disputar uma vaga de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Como “Plano B”, o ex-chefe do Ministério Público do Estado (MP-MT) deve agora focar suas energias em se eleger novamente PGJ. A Corte se reuniu nesta manhã de terça-feira, 15 de outubro, para analisar os 40 candidatos à vaga e formar a lista tríplice, que será enviada ao presidente Lula (PT).
Além de Borges, outro mato-grossense que disputava a vaga é o procurador Alexandre de Mattos Guedes, que também não recebeu nenhum voto. Os dois foram os únicos membros do MP-MT a se candidatar à vaga.
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A vaga diz respeito ao Quinto Constitucional e foi aberta em decorrência da aposentadoria da ministra Laurita Vaz. O quinto diz respeito à reserva de 20% das vagas a indicações da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e dos Ministérios Públicos Estaduais (MPs) e Federal (MPF), cuja ordem é definida pelo princípio da alternância.
A lista tríplice é formada a partir dos votos dos ministros do STJ. Para que um candidato seja classificado, ele precisa receber ao menos 17 votos. Se a eleição não resultar em três candidatos aptos, novas votações (escrutínios) são realizadas para preencher a lista.
No primeiro escrutínio, foram classificadas as procuradoras Maria Marluce Caldas Bezerra (MP-AL) e Sammy Barbosa Lopes (MP-AC), que receberam 17 votos cada.
O segundo escrutínio foi disputado pelo subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos (MPF) e pela ex-procuradora-geral da República Raquel Dodge. Ele recebeu 18 votos, sendo o terceiro classificado, e ela, 13 votos.
A lista agora será encaminhada ao presidente Lula, a quem cabe a escolha do novo ministro. Após sua decisão, o nome é encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, onde será sabatinado e, posteriormente, submetido ao Plenário da Casa.
GÊNERO
Recentemente, o MP-MT formou sua própria lista tríplice para a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Conforme fontes da reportagem, Borges foi um dos grandes defensores da equidade de gênero, alegando que era hora de a lista ser majoritariamente feminina.
Contudo, o mesmo não teria sido visto na candidatura à vaga de ministro do STJ, onde o ex-PGJ lançou seu próprio nome.
PGJ
Além de se candidatar para ministro do STJ, Borges também é candidato a procurador-Geral de Justiça, cargo que já ocupou entre 2019 e 2023. Ele tenta voltar a comandar o MP em sucessão ao seu ex-aliado, Deosdete Júnior, que abriu mão de disputar a reeleição.
Deosdete, inclusive, foi lançado ao cargo por Borges, mas declarou apoio ao procurador Rodrigo Fonseca. Além de Deosdete, Fonseca teria também o apoio dos ex-PGJs Paulo Prado e Marcelo Ferra.
As eleições no Ministério Público devem ser realizadas em dezembro, com as candidaturas abertas em outubro.
Os membros do Ministério Público formarão uma lista tríplice, a qual será encaminhada ao governador Mauro Mendes (União Brasil), a quem cabe definir quem será o novo chefe do MP.
Apesar da eleição, o governador não tem obrigação de nomear o candidato mais votado, sendo livre seu entendimento sobre os três nomes apresentados.
