Com forte atuação na área da inclusão social, o deputado estadual Wilson Santos (PSD) apresentou o Projeto de Lei n.° 267/2025 que institui o Programa de Estímulo à Disponibilização de Pranchas de Comunicação em Estabelecimentos Comerciais e de Serviços no estado de Mato Grosso.
A proposta tem a finalidade de proporcionar interação do público com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e neurodivergente, principalmente aqueles que apresentam dificuldades na comunicação social.
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“Essa é uma importante ferramenta que favorece a comunicação dos autistas com garçom, com o médico, com o motorista, entre outros diferentes e diversos públicos. É a oportunidade de permitir a independência e autonomia deles quanto às suas ações.
Os símbolos que constam nas pranchas vão ajudá-los a se comunicar, por exemplo, com a imagem de uma xícara de café ou de leite, chaves, alimentação, transporte, entre outros.
O autista tem dificuldades no processo de socialização e precisamos criar mecanismos para mantê-los incluídos na sociedade. Aqui, quando pegamos um projeto, a gente não larga. A gente abraça”, explica o parlamentar que é autor de 14 leis voltadas ao público autista.
A autista Lucimara Ferraz Mendes afirma que a proposta representa um grande avanço para as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). “É um benefício que promove inclusão e isso é fundamental, porque vai além do que é considerado padrão.
É uma excelente forma de incentivar o respeito à nossa realidade. Precisamos romper com a sociedade excludente que, muitas vezes, ignora ou menospreza os autistas. Só temos que agradecer essa iniciativa do deputado e esperamos que com brevidade, possamos contar com essas pranchas”, posicionou.
A mãe atípica de filho autista de nível suporte 3 – não verbal, a advogada Mayara Rosa, que é secretária geral da Comissão de Defesa das Pessoas com Deficiência da Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso (OAB), considerou a proposta bastante relevante e um avanço para tornar a sociedade mais igualitária e inclusiva no âmbito de Mato Grosso.
“Isso é pensar na inclusão de pessoas com autismo, porque muitos têm dificuldades na comunicação. Essa prancha nos estabelecimentos comerciais vai ser maravilhoso e é extremamente necessário. Muitas vezes, o autista chega em um estabelecimento e não consegue fazer o seu pedido e informar o que quer. Sou super a favor desta iniciativa do Wilson Santos”, pronunciou.
A proposta prevê a aplicação das pranchas de comunicação nos estabelecimentos comerciais, restaurantes, instituições de ensino, órgãos públicos e prestadores de serviços, com o propósito de promover a inclusão e o acolhimento de pessoas autistas em ambientes públicos e privados.
Também, cita que todo o material será produzido pelo Poder Executivo Estadual, com o envolvimento de instituições especializadas e de organizações da sociedade civil que vão contribuir no desenvolvimento e implementação do programa.
