Os candidatos derrotados à Prefeitura de Cuiabá, Lúdio Cabral (PT) e Rafaela Favaro (PSD), prefeito e vice, respectivamente, foram condenados ao pagamento de R$ 20 mil por propagandas eleitorais gratuitas durante a campanha deste ano. O valor é respectivo a duas condenações de R$ 5 mil para cada candidato, proferidas pelo juiz Moacir Rogério Tortato, da 1ª Zona Eleitoral de Cuiabá.
Em um dos casos, os candidatos de esquerda impulsionaram nas redes sociais uma propaganda na qual afirmava que Lúdio é cristão. Porém, em determinado trecho, a peça afirmava que o adversário do segundo turno, Abilio Brunini (PL), que foi eleito prefeito, havia partido para o “vale-tudo” para enganar o eleitor.
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Acontece que a legislação eleitoral só permite impulsionamento nas redes sociais de materiais positivos ao autor. Ou seja, a chapa de Lúdio só poderia falar sobre qualidades de sua candidatura, sem mencionar críticas ou ataques a Abilio.
Já a segunda condenação diz respeito à propaganda na qual a coligação do petista tenta ligar a imagem de Abilio ao atual prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), principal alvo dos ataques desde o primeiro turno das eleições. A peça relembrou as denúncias feitas ainda em 2017, quando o emedebista acusou Abilio de romper a aliança após ele se recusar a empregar uma lista de seus indicados.
Neste caso também houve o impulsionamento do conteúdo, em violação às regras definidas pela Justiça Eleitoral. A peça recebeu investimento entre R$ 600 e R$ 699 com alcance estimado entre 500 mil e 1 milhão de usuários.
Além disso, o magistrado ponderou também que a propaganda acusa explicitamente Abilio de ser “especialista” em fake news.
Nos dois casos, Tortato seguiu o parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE), que recomendou a procedência da ação.
