Mais de 300 horas de reuniões foram realizadas na semana passada com 22 empresas e representantes do governo federal para tratar da Ferrogrão. Nas reuniões, 50% dos questionamentos das empresas estavam relacionados aos desafios socioambientais do projeto. O governo apresentou todas as iniciativas que estão tomando para mitigar os riscos.
Entre elas, a de obter a licença ambiental antes de o contrato ter validade efetiva e o de repartir o risco das compensações ambientais.
A ferrovia pretende ligar com mais de 900 quilômetros de trilhos a região produtora de grãos do norte de Mato Grosso aos terminais portuários no sudoeste do Pará.
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Segundo Thiago Caldeira, secretário de Parcerias na área de transportes do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), em novembro deste ano, a EPL (Empresa de Planejamento e Logística), estatal que assumiu os estudos, deve entrar com pedido oficial de licença prévia no Ibama.
De acordo com ele, dentro desse processo serão feitas as consultas aos povos tradicionais, algo que o governo se comprometeu a fazer. "No momento, os órgãos federais não estão permitindo as consultas a esses povos devido à pandemia causada pelo novo coronavírus e não há previsão para que isso ocorra [consulta]", explicou.
Mesmo reconhecendo que o governo tem encaminhado soluções para os problemas, os participantes apontaram para o elevado risco de comunicação – visto que as empresas podem ter problemas de reputação por informações falsas ou erradas relativas à execução do projeto.
Os participantes também discutiram sobre os riscos que possam levar a atrasos nas obras, como desapropriação em áreas que tenham conflitos de terra e grilagem.
O projeto tem um prazo de implementação, quase 10 anos, o que para Thiago Caldeira reduz esse risco. "Qualquer interrupção gera um custo gigante para o retorno num projeto greenfield. Por isso ele é desafiador", afirmou.
RISCOS DE DEMANDA
Outros 40% dos questionamentos feitos pelas empresas tiveram relação quanto ao risco de demanda, principalmente sobre como o governo está tratando outros projetos ferroviários em Mato Grosso que podem levar parte da carga de grãos.
Caldeira explicou que a modelagem da Ferrogrão foi feita com a projeção de que todas as ferrovias projetas no Estado serão concluídas. Mesmo nesse cenário, considerado pessimista, haveria demanda suficiente para sustentar o empreendimento.
Outra inovação apresentada para ajudar na viabilização financeira será a garantia de valor para o ativo regulatório. Ou seja, haverá um valor estimado para cada etapa de 160 km de obra concluída que o empreendedor vai poder usar como garantia para financiamento mesmo em caso de não conclusão, o que reduz a exposição dos acionistas do projeto.
"Tratamos esse projeto como um grande desafio do governo. Mas estamos vendo uma confiança grande na viabilidade financeira dele", disse Caldeira. Outras dúvidas, segundo o secretário, foram dispersas em vários temas, entre eles a necessidade de se ter um cronograma confiável para a preparação das empresas para a disputa.
PAUTA NACIONAL
Em live com a ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento), o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, disse na última semana que o governo tem trabalhado para melhorar a logística, principalmente para atender ao crescimento da produção agrícola brasileira por meio de ferrovias.
De acordo com o ministro, uma das metas é dobrar a participação do modal ferroviário em oito anos no transporte de cargas.
A primeira vitória ocorreu no ano passado, com o leilão da Ferrovia Norte-Sul, que ano que vem tem a obra concluída e operacional. "Vai ser uma grande coluna vertebral ferroviária", disse, citando ações para Ferrogrão e Ferrovia de Integração do Centro-Oeste.
A ministra Tereza Cristina ressaltou a importância da ampliação da capacidade de transporte das ferrovias e a interligação com os portos para o escoamento da safra de grãos, bem como fluxo de insumos e fertilizantes para os grandes estados produtores do país. “As oportunidades que vão surgir com tudo isso que será feito, o que vai gerar de emprego, de renda para quem vive no interior”.
(Com informações da Agência iNFRA e Governo Federal)
