O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) liberou a licença de instalação para as obras de pavimentação da BR-158 no trecho que contorna a Terra Indígena Marãiwatsédé, na região do Araguaia. O aval do Ibama era o que faltava para dar início às obras na região, que sonha com a pavimentação desse trecho há várias décadas.
A pavimentação da BR-158 foi incluída no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal, a pedido do governo de Mato Grosso. A rodovia é essencial para os moradores e os produtores rurais da região, pois constitui a principal ligação por terra com a região sul de Mato Grosso e o restante do país.
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O chamado trecho Norte, que foi licenciado, compreende o lote A das obras de pavimentação, entre Porto Alegre do Norte e o entroncamento da BR-242, em Alto Boa Vista, com total de 93,99 Km. O lote B segue desse município até Bom Jesus do Araguaia, com 101 quilômetros. No total, o contorno da BR-158 tem 195,43 km, que serão pavimentados com um investimento de R$ 428,7 milhões.
A liberação da licença foi anunciada pelo senador Wellington Fagundes (PL), presidente da Frente Parlamentar de Logística e Infraestrutura (Frenlogi) do Congresso. Em publicação nas redes sociais, ele enfatizou que os recursos para a pavimentação já estão disponíveis e faltava apenas a licença de instalação para dar início às obras.
“Os recursos já estavam disponíveis graças a emendas parlamentares, mas essa autorização era essencial. O contorno da reserva indígena Maraiwatsede, que era o único trecho sem pavimentação, causava insegurança, especialmente em épocas de chuva, com atoleiros frequentes em Ribeirão Cascalheira e Serra Dourada”, escreveu o senador.
“Agora, a empresa Valec Engenharia Construções e Ferrovias terá a licença para melhorar essa importante rota”, completou.
O deputado estadual Dr. Eugênio (PSB) também comemorou a emissão da licença. Ele agradeceu o esforço de cada um que se dedicou nos últimos anos a trabalhar e colaborar com um movimento da pavimentação da BR-158 até chegar à liberação da licença ambiental. O trecho confirma o trajeto alternativo que contorna a reserva da Terra Indígena Marãiwatsédé.
"Parabéns e agradecimento especial aos vereadores do Araguaia, liderados pelo Jocasta. A organização de vocês, 300 vereadores, fez com que Brasília ouvisse nosso Araguaia. A luta continua e o Araguaia e a BR-158 são a nossa bandeira", ressaltou.
SOBRE A BR-158
Em seu traçado original, a BR-158 passava pela TI Marãiwatsédé, dos Xavantes, criada posteriormente à implantação da estrada. Em 2019, o Ministério Público Federal pediu à Justiça a suspensão do uso da via e requereu que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) se abstivesse de emitir licença ambiental quanto ao trajeto. Diante disso, o Governo decidiu por um contorno de 190 Km para que a pista não passasse pela reserva. A previsão era de que as obras fossem iniciadas em 2022, o que não aconteceu.
A BR-158, junto com as BRs 070 e 242, foi incluída no mês passado no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal. Ela é importante para o desenvolvimento econômico da região e logístico essencial para melhorar a competitividade da produção agropecuária rumo aos portos do Norte do Brasil.
A rodovia licenciada nesta segunda-feira interliga os maiores municípios do Araguaia, sempre paralela ao rio Araguaia, na divisa de Mato Grosso com os Estados de Goiás e Tocantins.
Ela atravessa toda a região Araguaia de Sul para o Norte e adentra no Estado do Pará. Com cerca de 4 mil Km, a BR-158 liga o Rio Grande do Sul até ao Pará. E passa pelas principais regiões produtoras do agronegócio do Brasil e do desenvolvimento nacional, o que contempla ainda Mato Grosso do Sul, São Paulo, Paraná e Santa Catarina.
*Com assessoria
