Um grupo de investidores articula a compra da Rota do Oeste, concessionária que desde 2014 detém o controle administrativo de um trecho de 850 quilômetros (km) da BR-163, em Mato Grosso. Desde 2016 a Rota tem passado por dificuldades financeiras e deixou de cumprir os requisitos do contrato, que previa investimento de R$ 3,9 bilhões nos primeiros cinco anos de operação. Como resultado, a duplicação de boa parte da rodovia ficou travada, o que tem sido um ‘calcanhar de Aquiles’ na logística mato-grossense, já que a BR-163 é a principal via de escoamento de tudo que se produz no estado.
O interesse de compra da Rota do Oeste foi confirmado pelo diretor-presidente da concessionária, Renato Bortoletti, em entrevista à AgênciaInfra, publicada no início desta semana. Bortoletti afirmou que existe mais de um grupo interessado em assumir a concessão e dentre eles há um “grupo grande” de investidores que já apresentou um projeto sólido para assumir o controle acionário da rodovia.
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“Recebemos uma oferta de troca de controle e a empresa assumirá todas as dívidas, bem como tocará o projeto. Os investidores, inclusive, já estão sob conhecimento do Ministério da Infraestrutura e da ANTT [Agência Nacional de Transportes Terrestre]”, garantiu o diretor-presidente da concessionária da Rota do Oeste.
A “identidade” desses investidores é mantida sob sigilo nas negociações. Ainda assim, a notícia anima especialistas e a classe produtiva do estado, já que representa a melhor das soluções para o problema que se tornou a concessão. Para o economista Vivaldo Lopes, a probabilidade de um acordo é grande.
“É uma boa notícia e demonstra que os dois principais agentes estão em negociação. O primeiro, é o grupo que quer entregar o negócio e o segundo é o grupo privado, o qual provavelmente deverá ter expertise e capital para assumir a rodovia. Há também outro fator positivo nessa tramitação: o governo está conversando com as partes, o que dá a entender que pode ter sucesso nas negociações”, avalia Vivaldo.
A Rota do Oeste pertence à Odebrecht Transport, empresa do grupo Odebrecht, alvo de investigações na operação Lava Jato. O envolvimento do grupo no escândalo de corrupção fez com que a concessionária perdesse crédito junto a instituições financeiras e, com isso, ela passou a descumprir o contrato de concessão referentes a BR 163/MT.
Quando a Rota do Oeste se mostrou impossibilitada de cumprir o principal item do contrato (a duplicação de parte do trecho concedido), iniciou-se uma série de debates sobre o destino da empresa e da rodovia. Na lista das opções estavam a caducidade, devolução amigável e troca do controle acionário, que passa ganhar força nas negociações
A troca do controle acionário é considerada a solução mais vantajosa para quem depende da rodovia. Nesse processo, prevalece a vigência do contrato atual, sendo descartado um longo processo de relicitação do trecho.
“Aqui é uma rodovia que movimenta muito o agronegócio e é muito importante evitar o processo de caducidade. Isso iria poupar também todo um novo processo licitatório que, até ser finalizado, demoraria dois a três anos”, lembrou diretor-presidente da Rota do Oeste.
“Apresentamos essa possibilidade para a ANTT e esperamos que possamos sair com uma solução para essa questão. Não temos interesse em entrar em um processo de caducidade e, sem nos eximir dos nossos deveres, achamos essa solução”, concluiu.
Duplicação pode continuar em 2021
A assessoria da Rota do Oeste informou à reportagem, por meio de nota, que as obras de duplicação podem ser retomadas já em 2021, caso seja concretizada a troca do controle acionário da concessionária. Além disso, o valor do pedágio continuaria na mesma faixa de preços.
“As obras de grande porte da BR-163/MT seriam retomadas de forma mais célere, já em 2021. Além disso, o patamar tarifário seria mantido. A proposta é analisada como mais vantajosa para Mato Grosso e para o agronegócio. Já em uma relicitação, por exemplo, os investimentos demorariam pelo menos de 3 a 4 anos para serem retomados e com tarifas mais elevadas. O prazo é relacionado à estimativa de tempo necessário para concluir o trâmite de devolução do atual contrato, a realização de uma nova licitação, a entrada da empresa vencedora e o início efetivo dos investimentos em obras”, conclui.
Como o Estadão Mato Grosso noticiou em fevereiro, a relicitação da concessão poderia resultar em um aumento de até 165,21% no pedágio, devido ao valor da indenização que seria paga à Rota do Oeste pelos investimentos já realizados na rodovia.
BOM MOMENTO PARA INVESTIR - A troca do controle acionário da Rota do Oeste, em outro momento, chegou a ser questionada pelo economista Vivaldo Lopes. Ele acreditava que a empresa teria perdido o ‘timing’ para apresentar soluções. Contudo, a crise criou nova oportunidade para os detentores do capital. A notícia de que há mais de um grupo interessado na concessão é atribuída, pelo economista, ao bom momento para se investir em infraestrutura.
“Para quem está capitalizado, este é o melhor momento para comprar, o que deve ser o caso [da compra da Rota do Oeste]. Temos uma retração econômica, liquidez baixa que possibilita uma compra abaixo do preço. Torço muito para que [a compra] dê certo!”, concluiu.
RELEMBRE O CASO
Quando a Rota do Oeste se mostrou impossibilitada de cumprir o principal item do contrato – a duplicação de parte do trecho concedido –, iniciou-se uma série de debates sobre o destino da empresa e da rodovia. Na lista das opções estavam a caducidade, devolução amigável e troca do controle acionário, que passa ganhar força nas negociações.
A Rota do Oeste pertence ao grupo Odebrecht, alvo de investigações na operação Lava Jato. O envolvimento do grupo no escândalo de corrupção fez com que a concessionária perdesse crédito junto a instituições financeiras e, com isso, ela passou a descumprir o contrato de concessão referentes a BR 163/MT.
Ao longo de 30 anos, a Rota do Oeste deveria investir R$ 6,8 bilhões na rodovia, sendo que desses R$ 3,9 bilhões nos cinco primeiros anos de concessão. Sem dinheiro, a empresa não concluiu a duplicação dos 453,6 km e agora, ao que tudo indica, deverá deixar essa tarefa para o próximo grupo de acionistas.
