Na última semana a empresa Uber anunciou uma nova modalidade de transporte por aplicativo e tem gerado polêmica. A Uber Moto, anunciada pela estatal, que irá oferecer o serviço de transporte de passageiros pelo mesmo valor cobrado pelas corridas de carro.
Vilson Neves, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Autônomos Mototaxistas, Motoboys e Motofretistas de Mato Grosso (Sindismoto-MT), afirma que essa modalidade da Uber vai totalmente contrária a lei nº 12.009/09, que regulamenta o exercício da atividade de mototaxista em transporte de passageiros e de motoboy para entrega de mercadorias.
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“Para trabalhar nessa modalidade a pessoa tem que fazer um curso de capacitação de 50 horas para dirigir remunerado, não é só uma reciclagem, a pessoa tem lá o certificado que comprove que ela está capitada pra isso, tá na lei”, disse.
Segundo Vilson, a maioria dos sindicalizados, concordam que se a empresa quer ter concorrência legal, que aja de tal maneira, seguindo as regras da lei. E garante que na hora certa uma ação será movida, para tratar do assunto.
Quando questionado sobre os sindicalizados que poderia migrar para a nova modalidade, o presidente disse que não olha pela perspectiva de perda, e sim de vida, pois ele explica mais uma vez que tudo o que a categoria conquistou até agora está amparado na Lei Federal.
Ao Estadão Mato Grosso, a Uber explicou que como uma empresa de tecnologia, as atividades desenvolvidas por ela não se enquadram aos requisitos de autorizações exigidas de sindicatos de transportes. “A Uber desenvolve um aplicativo que conecta parceiros que dirigem os próprios veículos a usuários que desejam se movimentar pelas cidades, em acordo aos Termos de Uso da plataforma”, justificou.
A empresa argumenta ainda que, na modalidade Uber Moto, parceiros contratam o aplicativo para realizar transporte privado individual em motocicletas, atividade prevista na Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei Federal 12.587/2012) e distinta de categorias de transporte público individual em motocicletas, como o mototáxi, ao qual se referem as legislações mencionadas.
“A norma federal que regulamenta o transporte individual privado de passageiros estabelece os limites para a regulamentação pelos municípios não faz distinção quanto ao tipo de veículo. É comum que a atividade seja desempenhada com automóveis, mas isso não significa que este seja o único modal permitido”, destacou.
Trabalhando há mais de vinte anos como mototaxista, Valmir Batista da Silva, vê a nova modalidade como algo positivo para a classe. “De certa forma aumentaria a demanda que ultimamente anda pouca. Os clientes estão com medo andar de moto, por causa do coronavírus e acredito que irá nos ajudar pois surgirá muita demanda, seja para entrega, quanto para levar os clientes”, disse.
Chegando em Cuiabá
Essa nova modalidade está sendo operada desde de 2020 no Brasil e agora chega a Cuiabá, e outras capitais sem uma data fixa prevista. De acordo com a Uber, ela tem orientado os parceiros cadastrados em relação as questões de biossegurança e segurança no transporte dos passageiros.
No texto a Uber informou que os preços das corridas seguirão os padrões cobrados na modalidade de carro, que é baseado no tempo e distância percorrida, lembrando que o valor pode mudar de acordo com as alterações feitas durante a viagem.
A nova modalidade, segundo a estatal, trará muitos benefícios além de ajudar a gerar renda extra ou até a única fonte de renda de muitos motociclistas.
Em nota, o gerente de operações da Uber, Tiago Lambuca disse que nessa modalidade o parceiro motociclista poderá escolher o que melhor se encaixa em sua rotina, entre a entrega de pedidos de Uber Eats, viagens de Uber Moto e a entregas de itens no Uber Flash Moto.
Questionados sobre a segurança do passageiro, eles responderam à reportagem que tanto o passageiro quanto o motociclista, contarão com todos os recursos de segurança oferecidos pela plataforma nas modalidades já existentes, como por exemplo a o seguro acidente.
Biossegurança
Os parceiros terão que adotar a medida de limpeza dos assentos das motos, e em relação a capacetes, os passageiros terão que optar por usar o próprio, caso tenha, ou o capacete extra do parceiro que será higienizado com produtos específicos. O uso de toca será obrigatório.
