Eles são os responsáveis por ensinar e dar o alicerce do conhecimento de nossas crianças e adolescentes. Desvalorizados de quase todos os lados, eles ainda conseguiam, ao menos, colocar comida na mesa. Mas, em tempos de pandemia, talvez até mesmo esse pouco de dignidade lhes seja negada. Em Mato Grosso, quase metade dos professores da rede estadual de ensino são contratados por meio de processos seletivos, o que faz com que só tenham salário durante a vigência do ano letivo. Desde janeiro, milhares de professores estão sem receber salários. O alerta é feito pelo Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT).
A classe vai procurar o governo do Estado numa tentativa de negociar a contratação dos professores mesmo com o ano letivo suspenso. A ideia é assinar o contrato e garantir que estes profissionais recebam seus salários nesse tempo de confinamento. A proposta é tratar a situação como um pagamento adiantado pelos serviços que serão prestados quando o isolamento social terminar e a sociedade poder retornar à normalidade, ou o mais próximo dela que for possível.
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No Brasil, o ano letivo compreende 800 horas-aula, divididos em 200 dias letivos. Os professores argumentam que este ano letivo não precisa, obrigatoriamente, seguir o ano civil, podendo-se estender até o ano que vem.
“Quando a situação voltar à normalidade, haverá um esforço hercúleo de todos para recuperar o tempo. Prova disso é que, quando há greve e o fim dela chega, todos [os educadores] se esforçam para recuperar esse tempo perdido”, disse o secretário das Redes Municipais, Henrique Lopes do Nascimento, em entrevista à Rádio Capital FM.
De acordo com a classe, são duas situações. A primeira diz respeito ao grupo contratado para escolas que participaram da greve. Essas unidades, 250 no total, fizeram reposição de aula no mês de janeiro, para recuperar o tempo em que ficaram paralisadas. Embora as aulas estivessem programadas para iniciar no dia 23 de março, esses professores ainda não tiveram seus contratos assinados com o governo, o que faz com que não tenham direito a salário.
O segundo grupo é o dos professores contratados para unidades que não participaram da greve no ano passado. Eles tiveram suas aulas atribuídas no dia 23 de março, mesma data para a qual estava previsto o início do ano letivo na rede estadual. Este segundo grupo está distribuído em 400 unidades de ensino.
Este segundo grupo, apesar de já ter assinado contrato, receia que o governo possa suspender a contratação, já que as aulas não estão sendo lecionadas.
Neste período, os esforços estão todos concentrados no combate à pandemia da Covid-19, que já fez mais de 50 mil vítimas fatais em todo o mundo.
A SEDUC
À reportagem, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) descartou a possibilidade de suspender o contrato dos professores que já foram contratados. Em relação aos demais profissionais, a pasta informou que, devido à suspensão do ano letivo, não existe respaldo legal para formalizar a contratação temporária.
