A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, realiza ao longo desta semana a entrega de títulos definitivos de propriedade em oito bairros: Dr. Fábio, Jardim Passaredo, Novo Milênio, Praeirinho, Sol Nascente, Três Barras, Vale do Carumbé e Vila Nova do Coxipó. A ação faz parte da Semana Nacional de Regularização Fundiária, realizada pela Corregedoria-Geral de Justiça de Mato Grosso, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Os títulos garantem dignidade às famílias, dando o direito jurídico ao terreno ou imóvel e, possibilitando, desta forma, melhorias na qualidade de moradia e, consequentemente, de vida. Além de valorizar o imóvel em 20% a 30%.
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Em três bairros, as entregas serão feitas pelo prefeito Emanuel Pinheiro, pelo vice-prefeito José Roberto Stopa e pelo secretário Marcrean Santos. Os eventos terão a participação do corregedor-geral de Justiça de Mato Grosso, desembargador Juvenal Pereira da Silva. Nos demais bairros, Marcrean levará os títulos pessoalmente aos moradores com mais de 70 anos.
A secretaria montou, desde março deste ano, uma força-tarefa para cumprir a meta do prefeito Emanuel Pinheiro, que é entregar, até o fim deste ano, 10 mil títulos definitivos de propriedade. Para isso, a secretaria iniciou os mutirões de regularização fundiária, que já passaram por cerca de 20 bairros este ano e continuam com a programação.
PROGRAMAÇÃO DA SEMANA
TERÇA-FEIRA - 29/08/2023
Entrega de títulos aos moradores do bairro Praeirinho.
Horário: 19h
Local: Escola Municipal de Educação Básica Dom Bosco (Rua Pacaembu)
QUARTA-FEIRA – 30/08/2023
Entrega de títulos aos moradores do bairro Sol Nascente
Horário: 19h
Local: Centro comunitário do bairro Sol Nascente.
QUINTA-FEIRA – 31/08/2023
Entrega de título aos moradores do bairro Dr. Fábio
Horário: 19h
Local: Rua Várzea Grande (em frente ao Cras)