Após mais de 75 dias de medidas duras de controle para frear o avanço do coronavírus em Cuiabá, o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) anunciou na manhã desta quinta-feira (28) o decreto nº 7.929, que libera o funcionamento de bares, restaurantes e shopping centers na capital, com algumas restrições.
Emanuel citou que Cuiabá se tornou referência nacional graças às medidas de isolamento social que foram adotadas pelo município, que permitiram controlar o avanço da epidemia. Diante da estabilidade, o prefeito entendeu que a cidade não pode parar.
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“Vocês não calculam o quanto é penoso a crise econômica, o desemprego, mas eu tinha que tomar uma decisão e a única prioridade é a saúde e vida de pessoas. E isso inclui empresários, trabalhadores e todos munícipes de Cuiabá”, disse Emanuel, ao anunciar o decreto.
O prefeito lembrou que foi muito pressionado pelos setores que estavam com as atividades suspensas, mas disse que entende a preocupação dos empresários. Agora, com quase tudo voltando à normalmente, Emanuel pediu a unificação de estado e município na preparação para o pós-pandemia.
“Espero que o Estado contribua, fale menos e aja mais. Queremos preparar a Cuiabá pós-pandemia, sempre prezando pela saúde. É necessário que vocês entendam a responsabilidade que pesa sobre meus ombros, e não abro mão dela, a responsabilidade de proteger vidas. Aqueles que acabaram sendo atingidos no seu negócio pelas nossas medidas, compreendam, é por nós, por você e pela sua família”, completou.
O novo decreto estipula regras para o funcionamento de bares, restaurantes e shopping centers, com o objetivo de reduzir o risco de contágio.
Shoppings poderão retomar as atividades a partir de 3 de junho, funcionando de segunda a sábado, das 14h às 22h. Foi vedado o funcionamento aos domingos e feriados. Os shoppings só poderão funcionar com 30% da capacidade até o dia 30 de junho, sendo o controle de responsabilidade dos próprios estabelecimentos. A partir de 8 de junho as praças de alimentação poderão voltar a atender na modalidade self-service, desde que adotem uma série de medidas de segurança.
O Shopping Popular também poderá voltar a abrir as portas a partir do dia 3 de junho, funcionando das 9h às 17h. Também foram vedadas atividades aos domingos e feriados e aplicada a restrição de 30% da capacidade total. Além disso, apenas 50% das lojas poderão funcionar e caberá a administração do local coordenar para que todos os lojistas possam trabalhar de forma alternada.
Bares, restaurantes e congêneres poderão retomar as atividades a partir de 8 de junho, funcionando de terça a domingo, das 11h às 15h para almoço e das 18h30min às 23h para a janta, desde que também respeitem medidas rígidas de segurança sanitária.
Até dois músicos poderão se apresentar nestes estabelecimentos, mas não são permitidas bandas ou mais artistas. Os bares e restaurantes deverão limitar a ocupação a 50% de sua capacidade máxima.
O descumprimento das medidas do decreto acarretará medidas administrativas e multa para o estabelecimento.
