As obras na rodovia MT-251, que liga Cuiabá a Chapada dos Guimarães, na altura do Portão do Inferno, deverão ter início em até 30 dias. A garantia foi dada nesta terça-feira, 7 de maio, pelos presidentes do Ibama, Rodrigo Antônio de Agostinho Mendonça, e do Instituto Chico Mendes, Mauro Oliveira Pires, após dura cobrança da bancada de senadores de Mato Grosso, em reunião com a presença de representantes do Governo do Estado.
Nesse período, os órgãos ambientais e o Governo do Estado deverão compor uma comissão para dar andamento e celeridade nos procedimentos de estudos de impacto ambiental da obra, destinadas a minimizar os danos causados pelo deslizamento de encostas a partir de dezembro do ano passado. O projeto de licenciamento foi protocolado no dia 17 de abril.
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“Esta é a terceira vez que estamos vindo aqui para buscar uma solução para a rodovia. É inadmissível o que está acontecendo com a cidade de Chapada dos Guimarães, uma verdadeira calamidade. Precisamos de um prazo”, cobrou o senador Jayme Campos (União).
Durante a reunião, além do senador Jayme Campos, a senadora Margareth Buzetti (PSD) e Wellington Fagundes (PL) também criticaram a demora dos órgãos ambientais para dar o encaminhamento necessário para autorização das obras, entre as quais, o retaludamento das encostas. O estudo, que também prevê a duplicação da rodovia, é composto por 11 programas ambientais. Os parlamentares manifestaram apoio a reivindicação do Estado para que seja delegada competência de licenciamento à Secretaria de Meio Ambiente.
O trânsito na MT-251 encontra-se parcialmente interditado. O secretário de Infraestrutura do Estado, Marcelo de Oliveira, explicou aos dirigentes dos órgãos ambientais que o Estado só tem permitido o tráfego apenas de veículos pequenos e minivans com, no máximo 10 passageiros. Dependendo das condições climáticas, a passagem de veículo é interrompida totalmente. No local já ocorreram três deslizamentos de rochas.
Ao lado do secretário-chefe da Casa Civil, Fábio Garcia, o prefeito de Chapada dos Guimarães, Osmar Froner Neto, apelou aos dirigentes do Ibama e ICMBio para que agilizem os procedimentos, já que o município vive a beira de um colapso econômico e social. Os negócios no município turístico caíram em torno de 80% e atualmente mais de 2 mil famílias encontram-se, segundo ele, em situação de extrema vulnerabilidade.
OUTRA CALAMIDADES
Durante a reunião, o senador Jayme Campos insistiu necessidade de que haja mais agilidade por parte dos órgãos ambientais do Governo Federal. Segundo ele, a demora na liberação dos estudos e licenciamentos tem prejudicado, sobretudo, o próprio Governo do presidente Lula. Ele citou como exemplo a situação das BRs-158 e 242.
“A população cobra e com razão porque é ela a principal prejudicada quando a obra não sai”, enfatizou.
Jayme Campos também endossou a sugestão do senador Wellington Fagundes para que, neste momento de calamidade pública com os acontecimentos no Rio Grande do Sul, também sejam discutidas a situação da própria Chapada dos Guimarães e ainda do Pantanal Mato-grossense, que tem previsão de passar este ano por uma das piores estiagens da história e que culminará com perda da biodiversidade e graves prejuízos aos seus habitantes.
