Cuiabá já deu o primeiro passo para garantir que o maior repasse da história da Cultura do município chegue à categoria do audiovisual. O Governo Federal vai transferir para Mato Grosso R$ 66,4 milhões para ser investido no setor cultural. O dinheiro será usado em projetos audiovisuais de curta e longa-metragem que atendem o sistema de cotas, previsto em lei. Cuiabá receberá R$ 4,8 milhões e a Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer irá definir, junto com os produtores culturais, a divisão dos recursos.
Todo o recurso desta lei estava travado há quatro anos no Fundo Nacional de Cultura (FNC), pois, devido à pandemia de covid-19, o governo anterior não investiu o dinheiro no setor. Porém, a Lei Paulo Gustavo só terá vigência este ano. Após a distribuição dos recursos, a Lei Aldir Blanc voltará a funcionar nos próximos cinco anos.
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Com o maior repasse da cultura para o audiovisual, sendo desenvolvido com a ajuda dos próprios artistas, a categoria está muito animada com o investimento nos projetos, conta Maurício Pinto, que é mestrando em Comunicação pela Universidade de Mato Grosso (UFMT) e conselheiro estadual e municipal de Cultura pelo audiovisual.
“O setor está bastante animado, tanto no estado quanto no município. São os maiores valores já investidos no segmento do audiovisual que Mato Grosso tem registrado na história. Nós nunca recebemos tantos recursos para a realização audiovisual, formação no setor e investimento em sala de cinema”, conta Maurício.
O secretário-adjunto Justino Astrevo, da Secretária de Cultural, Esporte e Lazer, de Cuiabá, conversou com o Estadão Mato Grosso para contar sobre o processo de distribuição dos recursos entre os artistas.
Astrevo explica que as reuniões com os artistas nas audiências públicas fizeram parte da primeira etapa burocrática da distribuição dos recursos, no qual foi construído o Plano de Ação da Secretaria de Cultura. As discussões entre os artistas e as secretarias democratizam a finalidade dos recursos. Ele conta que o segundo passo é apresentar o Plano ao Ministério da Cultura e aguardar a aprovação para seguir com a abertura do edital.
“O Ministério vai levar um tempo para aprovar o plano, pois vai analisar todos os projetos de municípios e estados do Brasil. O recurso foi partilhado conforme a população de cada município. Então, eles terão um tempo para analisar o plano de ação de cada ente. Aprovando o plano, o município abrirá o edital para distribuir o recurso”, conta o secretário-adjunto.
Para Astrevo, o edital pode ser aberto até agosto, mas tudo depende do andamento do processo de aprovação do Plano de Ação.
Devido ao Governo Estadual receber mais investimento que o Município, o Estado e o Município firmaram um acordo, durante as reuniões, para que o Estado financie os projetos que necessitam de mais investimento e recursos. Desta forma, a Prefeitura conseguirá financiar mais projetos.
“O Município recebe e o Estado também. Nós conversamos bastante e chegamos a um entendimento de que o Município irá financiar as curtas-metragens e o Estado os longas-metragens, por ter mais recursos. Os valores não serão divididos igualitariamente, porque cada projeto requer um valor”, diz Justino.
COTAS
A Lei Paulo Gustavo incentiva os produtores do audiovisual a contratarem minorias nas produções de seus filmes e para isso, é reservado uma porcentagem do recurso, trazendo representatividade e pluralidade aos filmes.
“A lei traz o sistema de costas, sendo 20% para cultura afro-brasileira, 10% para cultura indígena e 10% para a acessibilidade. Se eu faço um filme, obrigatoriamente eu preciso ter a quantidade de negros e indígenas participando dos projetos, e também tenho que fazer acessibilidade”, explica o secretário.
Para Maurício, o apoio às minorias faz com que o recurso chegue às periferias de Cuiabá como um apoio, já que os projetos destes locais só são realizados com financiamentos governamentais, devido à falta de recursos próprios.
“Particularmente, acho que é uma oportunidade muito boa para quem está no começo ou nas periferias. A Lei Paulo Gustavo traz obrigatoriedade de ações afirmativas e descentralização dos recursos”, explica Maurício.
O ator Astrevo, conhecido por seu papel como Lau, que faz dupla com Nico,acredita que essa é a forma mais adequada que o Governo Federal encontrou para que os recursos cheguem nas periferias e no interior do Brasil.
“A Lei Paulo Gustavo é muito importante, porque transfere do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para o Estadual e o Municipal, para potencializar a política do Estado e do Município. Aqui nós definimos como será aplicado o recurso. Então, ela democratiza o acesso ao recurso e eu acredito nessa tendência”, explica.
Além do apoio às minorias, a lei garante que uma porcentagem do recurso terá de ser reservada para a qualificação em diversas áreas do audiovisual que são desconhecidas do público em geral.
*Estagiária sob a supervisão do editor-chefe Gabriel Soares
